DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| Órgão18 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana |
|---|
| Unidade18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban |
| Código / Especificação PLO. 2026 PLO.2027 |
| Total 11.432.714 8.179.114 Função |
| 04 ADMINISTRAÇÃO 80.000 61.000 |
| 14 DIREITO DA CIDADANIA 375.000 282.956 |
| 15 URBANISMO 10.877.714 7.735.074 |
| 25 ENERGIA 50.000 50.042 |
| 26 TRANSPORTE 50.000 50.042 |
| Sub-Função |
| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000 50.000 |
| 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 375.000 282.956 |
| 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.068.207 6.893.522 |
| 452 SERVIÇOS URBANOS 809.507 852.552 |
| 752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000 50.042 |
| 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 50.000 50.042 |
| Programa |
| 0004 DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE 1.911.278 2.589.814 |
| 0007 GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA 9.521.436 5.589.300 Aã |
| ço 1004 PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOSQUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONTRATO DE REPASSE MDR 912404(1076265-82/2021) 250.000 256.833 |
| 1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS,EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA CONT. MDR 914939(1076018-52/2021 130.000 130.289 |
| 1006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)MCIDADES 9128837(1076018-56/2021 75.000 75.096 |
| 1068 COMPLEXO POLIESPORTIVO 350.000 257.946 |
| 1069 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 856.278 1.238.521 |
| 1070 PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS 30.000 30.015 |
| 1071 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0 10.000 |
| 1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 25.034 |
| 1073 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 0 1.000 |
| 1074 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0 50.000 |
| 1075 OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 50.000 50.042 |
1076 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0 350.000 |
| 1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000 50.000 |
| 1078 ACESSIBILIDADE,REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS 25.000 25.010 |
| 1079 EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS 40.000 40.028 |
| 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.661.929 4.746.706 |
| 2099 MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 809.507 792.552 |
| 2101 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 50.000 50.042 |
| Grupo de Despesa |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.522.500 3.531.335 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.075.600 1.790.758 |
| 4 INVESTIMENTO 4.834.614 2.857.021 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Quadro Síntese da Despesa Exercício:2027 -Em R$1,00 Fonte |
| 1500 R Vild d I 6082822 4633204 |
| . ecursos não ncuaos e mpostos .. .. |
| 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.413.114 1.851.756 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 350.000 |
| 1.706 Transferência Especial da União 0 103.000 |
1.710 Transferência Especial dos Estados 0 200 |
| 1718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5ºInciso VEC 123/2022 0 309 |
| .., , 1.720 Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 127.093 445.000 |
| 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.178 12.100 |
| 1.751 Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 800.507 783.545 |
| Fonte x Grupo Despesa |
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total |
| 1.500 3.531.335 647.446 454.423 4.633.204 |
| 1.700 1.000 1.850.756 1.851.756 |
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