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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 246

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

PREFEITURA MUN. ITAPUÃ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISC
DEMONSTRATIVO DA DISPO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA S
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, In
DO OESTE
AL
NIBILIDADE DE CAIX
EGURIDADE SOCIAL

ciso III, alínea "a")
A E DOS RES
OBRIGAÇÕ
TOS A PAGAR
ES FINANCEIR
AS





R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE D
CAIXA BRUTA (a)
E
Restos a Pag
Não Pagos
De Exercício
Anteriores (b
ar Liquidados e
s
)
Do Exercício
(c)

Restos
a
Paga
Empenhados
e
Nã
Liquidados de Exercício
Anteriores (d)
r
o
s
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA VERIFICAD
NO CONSÓRCIO PÚBLIC
(f)
A
O
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXALÍQUIDA (Antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Processados) (g)=(a-
(b+c+d+e)-f)
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS
E
NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(Não Inscritos por Insuficiênci
Financeira)

a
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos
a Pagar Não Processados) (i) = (g - h)
TOTALDOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)

17.775.569,61
307,09 1.019.780,74 278.132,72 0,00 0,00 16.477.349,06
4.554.639,57
0,00
11.922.709,49
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos

17.177.839,33
307,09 1.019.780,74 278.132,72 0,00 0,00 15.879.618,78
4.554.639,57
0,00
11.324.979,21
Outros Recursos não Vinculados


597.730,28
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 597.730,28
0,00
0,00
597.730,28
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS (EXCETO AO
RPPS) (II)


38.659.626,91
0,00 1.275.639,92 143.423,58 710.611,87 0,00 36.529.951,54
17.153.174,48
0,00
19.376.777,06
Recursos Vinculados à Educação 10.707.415,96 0,00 274.399,21 7.301,90 0,00 0,00 10.425.714,85
1.668.457,20
0,00
8.757.257,65
Transferências do FUNDEB 2.143.574,13 0,00 269.995,85 16,71 0,00 0,00 1.873.561,57
79.255,60
0,00
1.794.305,97
Outros Recursos Vinculados à
Educação

8.563.841,83
0,00 4.403,36 7.285,19 0,00 0,00 8.552.153,28
1.589.201,60
0,00
6.962.951,68
Recursos Vinculados à Saúde
9.559.563,96
0,00 5.100,24 50.817,02 0,00 0,00 9.503.646,70
1.693.720,04
0,00
7.809.926,66
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS

9.238.755,19
0,00 5.100,24 50.817,02 0,00 0,00 9.182.837,93
1.693.720,04
0,00
7.489.117,89
Outros Recursos Vinculados à
Saúde

320.808,77
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.808,77
0,00
0,00
320.808,77
Recursos Vinculados à Assistência
Social

1.178.368,22
0,00 200.000,00 17.143,56 0,00 0,00 961.224,66
317.068,87
0,00
644.155,79
Recursos Vinculados àPrevidência
Social(EXCETO RPPS)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes
de Transferências

15.629.698,66
0,00 772.670,47 34.831,82 0,00 0,00 14.822.196,37
13.306.753,03
0,00
1.515.443,34
Transferências de Convênios e
Instrumentos Congêneres (exceto
Educação,Saúde e Assistência)


6.560.105,84
0,00 653.742,95 0,00 0,00 0,00 5.906.362,89
6.866.812,72
0,00
-960.449,83
Outras Vinculações Decorrentes de
Transferências

9.069.592,82
0,00 118.927,52 34.831,82 0,00 0,00 8.915.833,48
6.439.940,31
0,00
2.475.893,17
Demais Vinculações Legais 908.459,11 0,00 23.470,00 33.329,28 0,00 0,00 851.659,83
167.175,34
0,00
684.484,49
Recursos de Operações de Crédito
(exceto vinculados à Educação e à
Saúde)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos
de
Alienação
de
Bens/Ativos

252.485,71
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.485,71
8.875,00
0,00
243.610,71
Recursos Vinculados a Fundos
(exceto
Educação,
Saúde,
Assistência e Previdência)


11.756,67
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.756,67
0,00
0,00
11.756,67
Outras Vinculações Legais 644.216,73 0,00 23.470,00 33.329,28 0,00 0,00 587.417,45
158.300,34
0,00
429.117,11
Recursos Extraorçamentários 676.121,00 0,00 0,00 0,00 710.611,87 0,00 -34.490,87
0,00
0,00
-34.490,87
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTALDOS
RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo
em
Repartição
(Plano
Financeiro)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 56.435.196,52 307,09 2.295.420,66 421.556,30 710.611,87 0,00 53.007.300,60
21.707.814,05
0,00
31.299.486,55
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.5 0.29.1385], MUNICIPIO DEITAPUADO OESTE - PREFE ITURAMUNICIPAL

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