DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

9.5.1.1. Na hipótese de inexistência de candidatos aprovados em número suficiente para alguma das modalidades de reserva de vagas, o quantitativo destinado à ampla concorrência permanecerá inalterado.

9.5.1.2. Para os cargos que não possuem previsão de vagas imediatas reservadas para candidatos com deficiência (PcD), pessoas negras e pessoas idosas, havendo candidatos aprovados nessas condições nas etapas anteriores, serão convocados para a presente etapa até o limite de 02 (dois) candidatos para cada modalidade de reserva para o cargo 241 a 256 - Motorista de Veículos de Transporte de Cargas , e 05 (cinco) candidatos para cada modalidade de reserva para o cargo 257 a 272 - Motorista de Veículos de Passeio e Duas Rodas . (*) ONDE SE LÊ:

9.5.7. Para a realização da Prova Prática, os candidatos ao cargo 205 - Motorista de Veículos de Transporte de Cargas deverão apresentar, obrigatoriamente, no momento da prova, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria ―D‖; os candidatos ao cargo de 206 - Motorista de Veículos de Passeio e Duas Rodas deverão apresentar, obrigatoriamente, no momento da prova, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria ―A/B‖ , conforme estabelecido no Anexo I do Edital nº 25/2026; e os candidatos de ambos os cargos deverão obrigatoriamente entregar no dia da Prova Prática o Anexo IX - Termo de Responsabilidade para Condução de Veículos/Equipamentos na Prova Prática, devidamente preenchido e assinado.

9.5.8. A não apresentação dos documentos referidos no item 9.4.7. não dará direito ao candidato de fazer a prova e, consequentemente, será eliminado do Concurso Público.

9.5.9. O candidato aos cargos 205 - Motorista de Veículos de Transporte de Cargas e Passageiros e 206 - Motorista de Veículos de Passeio e Duas Rodas é responsável por arcar com todas as despesas decorrentes de qualquer acidente e/ou avaria causado por ele nos veículos/equipamentos disponibilizados pela Administração Pública do Município de Porto Velho/RO durante a realização da Etapa da Prova Prática.

LEIA-SE:

9.5.7. Para a realização da Prova Prática, os candidatos ao cargo 241 a 256 - Motorista de Veículos de Transporte de Cargas deverão apresentar, obrigatoriamente, no momento da prova, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria ―D‖; os candidatos ao cargo de 257 a 272 - Motorista de Veículos de Passeio e Duas Rodas deverão apresentar, obrigatoriamente, no momento da prova, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria ―A/B‖ , conforme estabelecido no Anexo I do Edital nº 25/2026; e os candidatos de ambos os cargos deverão obrigatoriamente entregar no dia da Prova Prática o Anexo IX - Termo de Responsabilidade para Condução de Veículos/Equipamentos na Prova Prática, devidamente preenchido e assinado.

9.5.8. A não apresentação dos documentos referidos no item 9.4.7. não dará direito ao candidato de fazer a prova e, consequentemente, será eliminado do Concurso Público.

9.5.9. O candidato aos cargos 241 a 256 - Motorista de Veículos de Transporte de Cargas e Passageiros e 257 a 272 - Motorista de Veículos de Passeio e Duas Rodas é responsável por arcar com todas as despesas decorrentes de qualquer acidente e/ou avaria causado por ele nos veículos/equipamentos disponibilizados pela Administração Pública do Município de Porto Velho/RO durante a realização da Etapa da Prova Prática.

ONDE SE LÊ:

13.6. O candidato nomeado deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos básicos e exigências, na data da posse:

[...]

13.7. O candidato que, na data da nomeação, não comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item

• 13.6. neste Edital, bem como deixar de apresentar quaisquer documentos constantes no item 14.1.3. perderá o direito à investidura do cargo para o qual foi nomeado.

LEIA-SE:

13.6. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385, de 1º de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, da Constituição Federal, da legislação específica aplicável aos cargos abrangidos por este Concurso Público e das demais normas pertinentes, o candidato nomeado deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos básicos e exigências para investidura no cargo, a serem comprovados na data da posse:

[...]

13.7. O candidato que, na data da posse, não comprovar os requisitos estabelecidos no item 13.6. ou deixar de apresentar os documentos obrigatórios previstos no item 14.1.3. deste Edital, observado o disposto nos subitens 14.1.3.1. e 14.1.3.2., ficará impedido de tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, ressalvadas as hipóteses e procedimentos expressamente previstos neste Edital e na legislação aplicável.

ONDE SE LÊ:

14.1.3. No ato da nomeação, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente 01 (uma) fotografia 3x4 recente e colorida, bem como original e cópia dos documentos comprobatórios exigidos neste item, as quais serão autenticadas por servidor público do Município de Porto Velho/RO que as conferir: [..]

j) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física); [..]

LEIA-SE:

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