DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante nos autos do Processo, especialmente o parecer técnico e jurídico, AUTORIZA a contratação direta de empresa especializada FREI BRUNO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.836.424/0001-19, com sede na Av. Plínio Arlindo de Nes, nº 917, Centro, Xaxim/SC, CEP 89825-000, para a realização de palestra-show interativa alusiva à campanha outubro rosa, com linguagem acessível, dinâmica e adequada ao público participante, incluindo apresentação do palestrante e sonorização necessária à realização do evento, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na área indígena, e no dia 23 de outubro de 2026, na sede do município, de acordo com o Termo de Referência, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incluindo as duas apresentações e a sonorização necessária), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0DD4DD43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7968/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

Gramado dos Loureiros/RS, 16 de outubro de 2026.

CONCEDE:

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 3B8A2337

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7965/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

CONCEDE:

Licença-saúde à servidora municipal ANDRESSA AIRES SANTANA MULLER, matrícula 292466, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 1 (um) dia, a partir de 06 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 9A7D7141

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7967/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

CONCEDE:

Licença-saúde à servidora municipal ANDREZA LEMOS NAIBERT, matrícula 292583, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 1 (um) dia, a partir de 25 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

Licença-saúde à servidora municipal ANELISE ABREU DOS SANTOS CATALDO, matrícula 292776, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 2 (dois) dias, a partir de 12 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 993E9F18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7969/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

CONCEDE:

Licença-saúde à servidora municipal ANELISE ABREU DOS SANTOS CATALDO, matrícula 292776, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 1 (um) dia, a partir de 28 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F143BFBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7970/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

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