DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Classif: 20.608.0330.1.034 Reaparelhamento da Patrulha Agrícola Fonte: 1706 – Transferência Especial da União Detalhamento da Fonte: 1286 – Construção de Micro Açudes – SMAPIC - Emenda

Conta: 2409

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............................................R$ 1.212,55

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. PÚBLICOS

Unidade Orçamentária: 05.01 – SECRET. DE OBRAS, TRÂNSITO E SERV. PÚB.

Classif: 04.122.0410.1.076000 Construção do Cemitério Municipal Fonte: 2755 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta

Detalhamento: 1059 – Alienação de Bens – Recurso Livre Conta: 2380

Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES......................R$ 10.305,25 Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110.2.006 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Fonte de Recursos: 2500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 Conta: 2404

Elem. Desp: 3.3.90.40.00.00.00 – SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ............R$ 10.000,00 Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 20 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 2EDFD2F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5432/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por superávit financeiro e por redução autorizado pela Lei Municipal nº 2948/2026, de 20 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,

no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2948/2026, de 20 de outubro de 2026 , D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 nas seguintes classificações orçamentárias:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. PECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRIO

Unidade Orçamentária: 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGROPECUARIO

Classif: 20.608.0330.2.068000 Manut. de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola

Fonte: 2500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Conta: 2417 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO..................R$ 100.000,00 Fonte: 2501 – Outros recursos não vinculados Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Conta: 2625

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.........R$ 55.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. PECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRIO

Unidade Orçamentária: 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGROPECUARIO

Classif: 20.608.0330.2.069000 Patrulha Agrícola Mecanizada Fonte: 2501 – Outros recursos não vinculados Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Conta: 2626

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..........R$ 40.000,00 Órgão: 08 – SECRET. MUNIC. AGRIC. PEC. INDUST. E COM. Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGROPECUÁRIO

Classif: 20.608.0180.2.071 – Manutenção e Conservação do Centro de Comercialização

Fonte: 2720 – Transf. da União Ref. as participações na exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 2470

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...........R$ 40.000,00 Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do Crédito suplementar do Artigo anterior o superávit financeiro verificado no exercício findo de 2025 nas seguintes Fontes de Recurso:

Art. 3º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, nas seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Unidade Orçamentária: 01 – SEC. DA AGRIC. PECUÁRIA, IND. E COMÉRCIO

Classif: 20.122.0110.2.026 Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria de Agricultura

Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 664

Elem. Desp: 3.3.93.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................R$ 10.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. PECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRIO

Unidade Orçamentária: 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGROPECUARIO

Classif: 20.608.0330.2.068000 Manut. de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola

Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 2635

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ 25.000,00

Art. 4º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Unidade Orçamentária: 01 – SEC. DA AGRIC. PECUÁRIA, IND. E COMÉRCIO

Classif: 20.122.0110.2.026 Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria de Agricultura

Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 667

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...........R$ 20.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 168