DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 42481567
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 280/2026
Processo licitatório nº 933/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contrato 280/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 39.935.346/0002-06). Objeto: Aquisição de produtos diversos (notebooks), destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 12.540,00 (Doze mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 8AD4EA54
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 281/2026
Processo licitatório nº 933/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contrato 281/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x GUILHERME XAVIER PIVA LTDA (CNPJ 18.136.904/0001-04). Objeto: Aquisição de produtos diversos (cadeiras de escritório), destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 27C85DE1
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 283/2026
Processo licitatório nº 933/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contrato 283/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x MICRON INFORMATICA LTDA (CNPJ 39.791.096/0001-99). Objeto: Aquisição de produtos diversos (geladeira frost free duplex), destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 4707391B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 284/2026
Processo licitatório nº 933/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contrato 284/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ:
89.658.025/0001-90) x RA HERNANDES LTDA (CNPJ 08.148.745/0001-04). Objeto: Aquisição de produtos diversos (forno industrial a gás), destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 1.156,00 (Um mil, cento e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: ABCCEFC8
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 285/2026
Processo licitatório nº 933/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Contrato 285/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 42.580.139/0001-00). Objeto: Aquisição de produtos diversos (computadores completos), destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026. Valor: R$ 24.975,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: P.A 2052 e 1113 – (4490.52.12 – 4490.52.28 – 4490.52.41 – 4490.52.42) – 1665-0022 e 15000001.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 3E54D2D2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação nº 051/2026, com fulcro no art. 75, ―II‖, da Lei 14.133/21, que tem por objeto a contratação de profissional para prestação de serviços de ensino musical junto ao grupo das Oficinas Terapêuticas, Processo nº 1273/2026, Contrato nº 292/2026, em favor de MATEUS COSTAMILAN COSTA ME, de CNPJ 43.831.107/0001-94, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com vigência de 01 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
Salto do Jacuí, 20 de outubro de 2026.
RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: CBB7C6A0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 368/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Christian Saldanha Silveira, matrícula n° 402, de 14 de outubro a 28 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 05/12/2023 a 04/12/2024;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 181