Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 203

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa MK PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.411.441/0001-88. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 02, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 54, 60, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 95, 113, 127, 137, 144 e 156. VALOR TOTAL: R$ 83.618,60. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 14E70583

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa PGE PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 14, 15 e 75. VALOR TOTAL: R$ 3.353,00. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, CNPJ 21.112.395/0001-94. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 13, 36, 52 e 94. VALOR TOTAL: R$ 1.743,47. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 20D8D6F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.932.432/0001-91. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 04, 41 e 139. VALOR TOTAL: R$ 5.516,00. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 745C38D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa TOPDESC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 40.064.261/0001-90. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 112. VALOR TOTAL: R$ 1.350,00. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: EC425D29

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 95D90255

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026

Extrato do Contrato Nº 150/2026 . Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS E CIA LTDA. Valor............: R$ 15.924,00 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais). Vigência.......: O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. Licitação......: Pregão Eletrônico nº 025/2025 (Processo Licitatório nº 125/2025). Dotação Orçamentária: 3390/84-999, 3390/84-827 e 3390/84-1003. Objeto..........: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de cursos destinados a Secretaria de Habitação, Assistência Social e Cidadania-SEHAS, ao CRAS Carmem Maria Andrighetto, CRAS Zonal Sul/Centro do Idoso e ao CREAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I) e proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.