DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AC40C15B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.269

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25944 de 14 de outubro de 2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS 'CONTRATO Nº 172/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 54/2022 CONTRATADO: FLAVIO CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.694.184/0001-00.

DA RETIFICAÇÃO AO PREÂMBULO : Por erro de digitação, retifica-se o número do Nome da CONTRATADA constante no preâmbulo do contrato supra, para fazer constar que o correto é FLAVIO CONCEICAO, e não como constou.

RAFAEL DE ALMEIDA

C O N C E D E

A servidora TAMARA NASCENTE DE BRUM, matrícula n° 86033, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―IV‖ , Padrão ―C‖, nomeada através da Portaria nº 100.059 de 03 de maio de 2017 e matrícula n° 87241 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―V‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 121.215 de 1º de julho de 2022, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 28 de setembro e 29 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de outubro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7B352753

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 1070/2025

APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 1070/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida, adiante denominado CONTRATANTE, firma o presente aditamento ao contrato firmado com a empresa , RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na cidade de Teofilandia /BA, na Rua Setor de São Francisco, nº. 300, Bairro: Patos CEP 48.770-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.763.372/0001-40, representada por seu procurador legal Sr. FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO , inscrito no CPF sob nº. 041.804.115-63, denominada CONTRATADA , objeto da Concorrência Eletrônica nº 10003/2025, com amparo no artigo 124, I, da Lei nº 14.133, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto os seguintes registros:

ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO

Fica designado como FISCAL, o servidor Fernando Lunelli de Araujo , matrícula nº 88312, a partir de 15/09/2026 , em substituição a servidora Carolina Moraes Jost , matrícula 88270, para cumprimento dos termos previstos na cláusula nona 9.27, do contrato supra.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 16 de Outubro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: E2E1F383

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 2DC4B1E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DA PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 57/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025 CONTRATADA: LEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35.

DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR REAJUSTADO: Retifica-

se o valor do montante a ser reajustado informado no Apostilamento nº 02, para fazer constar que o valor correto do reajuste é de R$ 153,21 (cento e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), conforme Informação Contábil nº 243/2026, e não como constou.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 8E02169C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 229/2026 PMSL

SÚMULA DO CONTRATO Nº 229/2026 PMSL MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2026

CONTRATADA: METALURGICA LAMB LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 14.037.993/0001-80.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de playgrounds infantis, incluindo montagem, instalação e demais serviços correlatos, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, com a finalidade de adequação dos espaços recreativos e atendimento às necessidades pedagógicas, lúdicas, motoras e de desenvolvimento das crianças matriculadas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

VALOR: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais)

PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026

RUBRICA: Dotação: 2026/2030 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Programa de Trabalho: 10.04.12.361.0216.2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Rubrica Item: 4.4.90.52.10.00.00.00 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES

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