DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
6010100
7420001|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
ATIVIDADES DE RADIO
Atividades deroduão de fotorafias exceto aérea e submarina|os Municípios do E
Aprovação Automática
Arovaão Automática|stado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440| |---|---|---|---| |
|pç g,
ATIVIDADES DE PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS AEREAS E|pç

|| |7420002|
SUBMARINAS|
Aprovação Automática|| |5911199|ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E
DE
PROGRAMAS
DE
TELEVISAO
NAO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Aprovação Automática|| |8690901|ATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
EM SAUDE HUMANA|
Aprovação Automática|| |5912099|ATIVIDADES DE POS-PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS
E
DE
PROGRAMAS
DE
TELEVISAO
NAO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Aprovação Automática|| |9420100|
ATIVIDADES DE ORGANIZACOES SINDICAIS|Aprovação Automática|| |
9491000
9492800|
ATIVIDADES DE ORGANIZACOES RELIGIOSAS OU FILOSOFICAS
ATIVIDADES DE ORGANIZACOES POLITICAS|
Aprovação Automática
Aã Atáti|| ||
ATIVIDADES DE ORGANIZACOES ASSOCIATIVAS PATRONAIS E|provaço uomca
|| |9411100|
EMPRESARIAIS|
Aprovação Automática|| |9493600|
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte|Aprovação Automática|| |9102301|ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORACAO DE LUGARES E
PREDIOS HISTORICOS E ATRACOES SIMILARES|
Aprovação Automática|| |8020001|Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico|Aprovação Automática|| ||||Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 4710,12 -COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Desde que
| ||||NÃO HAJA no exercício da atividade o procedimento de esterilização de produtos
lid à úd d à AA d i d| |8129000|ATIVIDADES
DE
LIMPEZA
NAO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|reaconaos sae. Dese que NO HJ a prestação e servços e
reprocessamento por gás óxido de etileno (E.T.O) ou suas misturas; Desde que
NÃO HAJA a prestação de serviços de esterilização por gás óxido de etileno ou
suas misturas em hospital ou entidade a ele assemelhada. Desde que NÃO HAJA a| ||||prestação de serviços de irradiação de alimentos por radiação ionizante. Desde que
NÃO HAJA a prestação de serviços de esterilização através de óxido de etileno
(E.T.O) ou radiação ionizante. Desde que NÃO HAJA a prestação de serviços de
eliminação de microx0002organismos nocivos por meio de esterilização em| |8030700|Atividades de investigaçãoparticular|Aprovação Automática|__
equipamentos médico_x0002_hospitalares E/OU outros.| |7490104|Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral,
exceto imobiliários|
Aprovação Automática|| |5920100
5310502|Atividades degravação de som e de edição de música
ATIVIDADES
DE
FRANQUEADAS
E
PERMISSIONARIAS
DO
CORREIO NACIONAL|Aprovação Automática

Aprovação Automática|| |9412001
5914600|ATIVIDADES DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL
ATIVIDADES DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |7119702|Atividades de estudosgeológicos|Aprovação Automática|| |5250802|ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS|Aprovação Automática|| |7410299|Atividades de design não especificadas anteriormente|Aprovação Automática|| |6920601
7020400|Atividades de contabilidade
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica
específica|Aprovação Automática

Aprovação Automática|| |6920602
8291100|Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
Atividades de cobrança e informações cadastrais|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |8720401|ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL|Aprovação Automática|| |9101500
9430800
9002701|ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Atividades de artistasplásticos,jornalistas independentes e escritores|Aprovação Automática
Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |8550302|ATIVIDADES
DE
APOIO
A
EDUCACAO,
EXCETO
CAIXAS
ESCOLARES|
Aprovação Automática|| |5232000
6630400|Atividades de agenciamento marítimo
ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO
OU COMISSAO|Aprovação Automática

Aprovação Automática|| |5239799|ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS
NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |5240199|ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES AEREOS, EXCETO
OPERACAO DOS AEROPORTOS E CAMPOS DE ATERRISSAGEM
|
Aprovação Automática
|| |6629100|ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS, DA PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR E DOS PLANOS DE SAUDE NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Aprovação Automática|| |6911702|
Atividades auxiliares dajustiça|Aprovação Automática|| |
|
ATIVIDADES
ASSOCIATIVAS
NAO
ESPECIFICADAS|

|| |9499500|



ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |6435202
|ASSOCIACOES DE POUPANCA E EMPRESTIMO
ARTES
CENICAS,
ESPETACULOS
E
ATIVIDADES|Aprovação Automática

|| |9001999
6440900|
COMPLEMENTARES NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARRENDAMENTO MERCANTIL|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |4330405|APLICACAO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES
E EXTERIORES|
Aprovação Automática|| |7739003|ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE
|
Aprovação Automática|| |
7729299|USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES
Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados
anteriormente|

Aprovação Automática|| |7739099|ALUGUEL
DE
OUTRAS
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
COMERCIAIS
E
INDUSTRIAIS
NAO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE SEM OPERADOR|

Aprovação Automática|| |7723300
|,
Aluguel de objetos do vestuário,joias e acessórios
Aluguel de móveis utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal;|Aprovação Automática

|| |7729202
7729203|,
instrumentos musicais
Aluguel de material médico|
Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |7739001|ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXTRACAO DE
MINERIOS E PETROLEO, SEM OPERADOR|
Aprovação Automática|| |7733100|Aluguel de máquinas e equipamentospara escritório|Aprovação Automática|| |7732201|ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES|
Aprovação Automática|| |7731400|ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM|
Arovaão Automática|| ||OPERADOR|pç|| |6810202|Aluguel de imóveispróprios|Aprovação Automática|| |7722500|Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e Similares|Aprovação Automática|| |7721700
7739002|www.dia
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
ALUGUEL
DE
EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS,
MEDICOS
E|riomunicipal.com.br
Aprovação Automática
Aprovação Automática|/famurs 297
Desdeque HAJA, no exercício da atividade, a locação/aluguel/leasingde aparelhos|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 297