DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
|os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Serviço)




| |---|---|---| |9602502|ATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVICOS DE CUIDADOS
COM A BELEZA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8650001|ATIVIDADES DE ENFERMAGEM|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3511502|ATIVIDADES DE COORDENACAO E CONTROLE DA OPERACAO DE
GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |9313100|ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)



| |8690902|ATIVIDADES DE BANCOS DE LEITE HUMANO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8610101|ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-
SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8610102|ATIVIDADES
DE
ATENDIMENTO
EM
PRONTO-SOCORRO
E
UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8630599|ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8730199|ATIVIDADES
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
PRESTADAS
EM
RESIDENCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8720499|ATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A
PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL
E
DEPENDENCIA
QUIMICA
E
GRUPOS
SIMILARES
NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|


Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8711503|ATIVIDADES
DE
ASSISTENCIA
A
DEFICIENTES
FISICOS,
IMUNODEPRIMIDOS E CONVALESCENTES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0230600|ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0311604|ATIVIDADES DE APOIO A PESCA EM AGUA SALGADA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA
nº
372/2018
e
suas
alterações,
no
CODRAM
3006,00-
FABRICAÇÃO DE GELO (EXCETO GELO SECO). Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas
alterações,
no
CODRAM
2624,10
-
PREPARAÇÃO
DE
PESCADO/FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PESCADO. Desde que a
atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 2624,20 - SALGAMENTO DE
PESCADO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resoluão CONSEMA nº 372/2018 e suas alteraões no CODRAM 262430 -| |||ç ç, ,
ARMAZENAMENTO DE PESCADO.| |0312404|ATIVIDADES DE APOIO A PESCA EM AGUA DOCE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0162899|ATIVIDADES DE APOIO A PECUARIA NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8660700|Atividades de apoio à gestão de saúde|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS|

Análise
Manual
(Caixa
de| |0910600|
NATURAL|




Serviço)| |0990401|ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE MINERIO DE FERRO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0990403|ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE MINERAIS NAO-
METALICOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||
ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS|

Análise
Manual
(Caixa
de| |0990402|
NAO-FERROSOS|




Serviço)| |0321305|ATIVIDADES DE APOIO A AQUICULTURA EM AGUA SALGADA E
SALOBRA|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0322107|ATIVIDADES DE APOIO A AQUICULTURA EM AGUA DOCE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para| |0161099|ATIVIDADES DE APOIO A AGRICULTURA NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por| |||exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |8690903|ATIVIDADES DE ACUPUNTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8630504|ATIVIDADE ODONTOLOGICA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8630503|ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8630501|ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8630502|ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZACAO DE EXAMES COMPLEMETARES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |5211701|N
ARMAZENS GERAIS - EMISSAO DE WARRANT|ervço)
Aprovação Automática| |0159801|APICULTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre nos termos da Resolução
CONAMA Nº 496, de 19 de agosto de 2020 como dependente de Autorização
Ambiental.| |5510802|APART-HOTEIS|Análise
Manual
(Caixa
de
| |2391503|APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUCAO DE TRABALHOS EM
MARMORE, GRANITO, ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS|Serviço)

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2391502|APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUCAO, EXCETO
ASSOCIADO A EXTRACAO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1340502|ALVEJAMENTO, TINGIMENTO E TORCAO EM FIOS, TECIDOS,
|
Análise
Manual
(Caixa
de
| |9609207|ARTEFATOS TEXTEIS E PECAS DO VESTUARIO
ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS|Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5590601|Albergues, exceto assistenciais|Aprovação Automática| |8730102|ALBERGUES ASSISTENCIAIS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1531902|ACABAMENTO DE CALCADOS DE COURO SOB CONTRATO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1012102|ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1012101|ABATE DE AVES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|

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