DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3935

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de novembro de 2026 às 08:01 h , em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras – BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1159/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2026 , menor preço por lote, modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cabeceiras e reforma de pontes localizadas no P.A. Caiçara e no P.A. Canabrava, zona rural do Município de Flores de Goiás/GO, com disponibilização de mão de obra, ficando sob responsabilidade da Administração o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços , conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal da Bolsa Nacional de Compras – BNC, https://bnc.org.br/.

Flores de Goiás, GO, 20 de outubro de 2026.

Publique-se.

ELAINE DOS REIS SILVA .

Agente de Contratação – Decreto n. 892/2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 3FE6FCA7

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2023.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2023.

PROCESSO Nº: 10842/2026

CONTRATANTE: Município de Flores de Goiás- GO / Fundo Municipal de Educação

CONTRATADA: BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 23.131.656/0001-49 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 002/2022.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato de Obra nº 136/2023, cujo termo final passa de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, sem solução de continuidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.

Dotação Orçamentária:

FICHA 665.021.021.012.365.1012.1.020.449051.00.1.01 FICHA 665.021.021.012.365.1012.1.020.449051.00.120 Data de assinatura: 19/10/2026

ELAINE DOS REIS SILVA .

Presidente da CPL. Decreto 892/2026. 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: AA29AF3F

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2026

Processo: 9126/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Turismo

Contratado: 59.152.032 LUCIANA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.152.032/0001-55 Modalidade de licitação: Dispensa de licitação n° 90/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LUCIANA ARAÚJO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS – GO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Vigência: 20/10/2026 a 20/12/2026 Data de assinatura: 20/10/2026 Dotação Orçamentária: Ficha: 574 Dotação: 18.18.13.392.1031.2.282.3.3.90.39-100

ELAINE DOS REIS SILVA .

Agente de Contratação. Decreto 892/2026. 20 de Outubro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 5FBE27B1

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE GUARAITA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARAÍTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público que sagraram vencedoras da licitação as empresas:

1. SIGMA PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. – ME - CPJ/CNPJ: 21.965.605/0001-97, com valor de R$ 24.085,41;

2. INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME - CPJ/CNPJ: 47.631.628/0001-59, com valor de R$ 402.001,17; 3. C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - CPJ/CNPJ:26.457.348/0001-04, com valor de R$ 225.921,76;

3. ITALLO SOARES CHAVES 00998766127 – ME - CPJ/CNPJ:44.522.364/0001-07, com valor de R$ 695.527,78; e 5. PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. – ME - CPJ/CNPJ:47.968.031/0001-02, com valor de R$ 315.114,44.

Na ocasião os valores ofertados se mostraram dentro do patamar de mercado, além de restar demonstrado a habilitação jurídica; regularidade fiscal, econômica e trabalhista; e qualificação técnica, atendendo, assim, o instrumento convocatório (art. 5º Lei nº 14.133/2021). O procedimento licitatório foi iniciado em 19 de outubro de 2026 e concluído em 20 de outubro de 2026, em razão do elevado volume de itens a serem processados e analisados durante a sessão pública. Não houve manifestação quanto ao interesse em recorrer, sendo o processo encaminhado a Gestora do FMS na forma do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Guaraíta/GO, 20 de outubro de 2026

MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍTA/GO, por intermédio de sua Gestora, torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2026, do tipo menor preço por item, com divisão por lotes. O certame foi concluído com valor global de R$ 1.662.650,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), inferior ao valor global de referência, demonstrando a obtenção de resultado economicamente vantajoso para a Administração Pública, em observância ao princípio da economicidade.

Guaraíta/GO, 20 de outubro de 2026.

LUANA SOARES RAMOS COELHO Responsável Pelas Publicações

Publicado por: Marceli de Freitas Coelho Código Identificador: D03D6D0E

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GUARINOS

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