DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728
21, na cidade de SERRA, Estado de Espirito Santo , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.
b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;
c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:
I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de peças para impressora destinado a manutenção da secretaria de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.
II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: F2439866
LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 5A05A046
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026
Procedimento Administrativo : nº 5400/2026
Dispensa de licitação inciso II art. 75 da lei federal n° 14.133/2021 Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Dispensa n° : 247/2026.
Partes: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO (CNPJ Nº 01.767.722/0001-39) E A EMPRESA 42.185.208 WESLEY CAETANO DE BRITO (CNPJ Nº 42.185.208/0001-72). OBJETO:
Constitui objeto do presente, Locação de brinquedos, maquinas de algodão doce e carrinho de pipoca para serem utilizados durante a festividade em comemoração do dia das crianças juntamente com o aniversario de emancipação politica de Montes Claros de Goiás no dia 23 de outubro de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 19/10/2026 a 30/10/2026. Data da Assinatura : 19/10/2026
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2026
VALOR: R$: 58.299,95 (cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos )
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : nº 5173/2026. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação/ Artigo. 74, Inciso V da Lei 14.133/21
PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e WANDERLAN REZENDE DE SOUSA (CPF nº 315.860.581-34).
OBJETO : Locação de imóvel particular, de uso não residencial para fins administrativos, destinado à instalação e funcionamento de extensão da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de até 31/12/2028
.
VALOR PARA O EXERCICIO DE 2026
| Item | Quant. | Descrição/Serviços | Valor R$: |
Unit. | Valor Total R$: |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 15 Dias | Locação de imóvel residencial urbano | R$: 73,3 | 3 | R$: 1.099,95 |
| 02 | 02 meses | Locação de imóvel residencial urbano | R$: 2.20 | 0,00 | R$: 4.400,00 |
| O EX | ERCICIO | DE 2027 | Valor T |
otal |
R$: 5.499,95 |
| Item | Quant. | Descrição/Serviços | Valor R$: |
Unit. | Valor Total R$: |
| 03 | 12 | Locação de imóvel residencial urbano | R$: 2.20 | 0,00 | R$: 26.400,00 |
| VALO | R PARA | O EXERCICIO DE 2028 | Valor T |
otal |
R$: 26.400,00 |
| Item | Quant. | Descrição/Serviços | Valor R$: |
Unit. | Valor Total R$: |
| 04 | 12 | Locação de imóvel residencial urbano | R$: 2.20 | 0,00 | R$: 26.400,00 |
| Valor T | otal | R$: 26.400,00 |
VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 31/12/2028 Data da Assinatura: 15/10/2026.
LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: B717A68A
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ERRATA DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação no uso de suas atribuições, resolve fazer errata NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação Processo n°5313/2026
Onde se lê:
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A contratação se faz necessária devido a necessidade de uma atuação constante por parte da Secretaria de Saúde em campanhas de conscientização, como ―Outubro Rosa‖, Novembro Azul‖ e ―Combate à AIDS‖ para a promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde da população. Essas campanhas têm como objetivo informar e educar a sociedade sobre a importância da detecção precoce de doenças, como o câncer de mama e próstata, além de promover a conscientização sobre a prevenção do HIV/AIDS e transtornos mentais. O uso das camisetas durante essas campanhas serve como uma ferramenta poderosa de conscientização e atuam como um meio visual de comunicação. Criam um senso de identidade e promovem a união em torno de uma causa comum, essa mobilização é fundamental para aumentar a adesão a campanha. As camisetas servem como sinais de alerta e contém informações educativas, contribuindo para a educação da população sobre práticas saudáveis e a importância do autocuidado. O uso das camisetas na execução dos serviços em saúde palestras ou eventos estimula a participação ativa da comunidade, reforçando a mensagem de que a saúde é uma responsabilidade coletiva, o uso das camisetas também reforça o compromisso da administração pública com a saúde da população, alinhando-se às políticas públicas de saúde.
Leia – se:
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A contratação se faz necessária devido a necessidade de uma atuação constante por parte da Secretaria de Saúde em campanhas de conscientização, como ―Outubro Rosa‖, Novembro Azul‖ e para a promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde da população. Essas campanhas têm como objetivo informar e educar a sociedade
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