Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 21/10/2026 · pág. 90

DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728

desistência, fundamentado no desequilíbrio econômico-financeiro (alta de insumos) e dificuldades operacionais, culminando no cancelamento amigável e consensual do seu registro sem aplicação de penalidades, conforme Parecer Jurídico de 07/10/2026 e Termo de Cancelamento datado de 08 de outubro de 2026;

EMPRESA REMANESCENTE QUE MANIFESTOU INTERESSE:

Item	Descrição Unid.	Qtd.	Empresa Habilitada	CNPJ	Valor Unitári (R$)	o Valor Total (R$)
1	MARMITEX - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO "MARMITEX". A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES DIÁRIAS DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G, (SETECENTAS GRAMAS), COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU CARNE VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ISOPOR N° 08, DE FORMATO REDONDO EQUIVALENTE ATÉ 750G, COM 17CM DIÂMETRO X 6CM ALTURA, IDEAL PARA CONDICIONAR ALIMENTOS QUENTES E FRIOS, ACOMPANHA TAMPA EM ISOPOR. Unid	18.188	SABOR GRILL RESTAURANTE LTDA	14.656.097/0001-08	26,50	481.982,00
2	REFEIÇÕES SELF-SERVICE - REFEIÇOES PRONTAS TIPO SELF- SERVICE COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO, A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES DIÁRIAS DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G, (SETECENTAS GRAMAS), COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU CARNE VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES. Unid	841	SABOR GRILL RESTAURANTE LTDA	14.656.097/0001-08	35,50	29.855,50

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS –

Pregoeira

Publicado por: Hanna Raissa de Oliveira Lima Código Identificador: 40A45DB0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO N° 025/2026 - FMDE

CONTRATO N° 25/2026 Processo nº 19077/2026 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE E A EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Adalto Fernandes, n° 201, centro, Aparecida do Rio Doce/Go, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 21.841.442/0001-30 , neste ato representado pela gestora do fundo, Sra. VANEA MARTINS DE CARVALHO , brasileira, casada, portador do CPF n° 409.576.161-04 e Carteira de Identidade nº 2840419 órgão expedidor PC/GO, residente e domiciliado nesta cidade de Aparecida do Rio Doce, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATANTE; e o(a) PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.217.572/0001-88, sediado(a) na AV T10, N°208, QUADRA 102,LOTE 09/12, EDIF, NEW TIMES SQUARE,ST BUENO, CEP:74.223060,em GOIANIA-GO Doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por TERESA CORTEZ DOS SANTOS, EMPRESÁRIA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 19077/26 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 20/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

• CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Aparecida do Rio Doce – GO, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) e jornal de grande circulação, conforme a necessidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1. O Termo de Referência que embasou a contratação;

1.2.2. O Edital de Dispenda de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.2.3. A Proposta do Contratado; e

1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO	UNID. MEDIDA	QUANT.	R$ UNITÁRIO	VALOR GLOBAL
01	PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	SERVIÇO	700	3,20	2.240,00
02	PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E)	SERVIÇO	584	43,76	25.555,84
03	PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U)	SERVIÇO	477	44,89	21.412,53
	VALOR TOTAL		R$ 49.208,37