DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

I - Zelar pelo cumprimento dos protocolos médicos e éticos na unidade;

II - Responder tecnicamente pela unidade perante o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Flórida: www.florida.pr.gov.br e no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 4.569/2024.

Flórida, 20 de outubro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Flórida, 20 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: C5451058

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.664, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 2.664, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Revoga a Portaria nº 2.627/2026, que concedeu prorrogação de licença para tratamento de saúde ao servidor Cleber Alexandre de Souza, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, considerando os Decretos nºs 5.166/2026 e 5.167/2026 de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Cleber Alexandre de Souza, nas matrículas 201057 e 201059, respectivamente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica automaticamente revogada a partir de 1º de outubro de 2026, a Portaria nº 2.627/2026 que concedeu prorrogação de licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo Cleber Alexandre de Souza nas matrículas 201057 e 201059, em virtude de sua aposentadoria por incapacidade permanente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2026.

Flórida, 20 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 8066E50F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2026-PMF

I. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em MIKROTIK para prestação de serviços na implantação, organização, administração, gerenciamento, Storage, instalação, configuração e manutenção via compilação de script de serviços para mikrotik, monitoramento integrado de todos os ativos da rede lógica, em servidor linux centos e zabbix do Município de Florida-Pr.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 26 de outubro de 2026 até às 13h45min do dia 10/11/2026, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: dia 10 de novembro de 2026 às 14:00h, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: “menor preço”, por item. V. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 54.879,96 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Bovo Andretto Código Identificador: 48C3DC01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2026

O Município de Flórida, Estado do Paraná, com sede na Rua São Pedro, 443, CEP 86780-000, inscrito no CNPJ/MF sob n° 75.772.400.0001/14, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando a demanda formalizada, o estudo técnico preliminar, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por parte da divisão competente e o parecer jurídico emitido, ratifica a DISPENSA de licitação n° 36/2026, nos termos do Artigo 75, caput, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 36/2026 CONTRATADA: MG2 COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.897.619/0001-86.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de carrinho de bebê para atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo no município de Flórida. VALOR: R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais). FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.

Paço Municipal aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 6C4C3D63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA Contratada: GENTE SEGURADORA S.A

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cobertura de seguro automotivo para os veículos da frota municipal. Valor Total Contratação: R$ 122.463,09 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e nove centavos). Vigência do contrato: Até 13/10/2027.

Flórida, 14 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 61D868DB

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 002-SMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 002-SMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

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