DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
| DOTAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE |
|---|---|---|
| PLANEJAMENTO | ||
| Secretaria Municipal | Dotação | |
| Secretaria Municipal de Obras |
0300104122000221013390300000 - MATERIAL DE CONSUMO |
O valor total da contratação é de R$ 639.989,80 (Seiscentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta nove reais e oitenta centavos)
Guaraqueçaba, 20 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: C3428311
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 70/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR E A EMPRESA MAISA MARCHIORI CALADO DA COSTA ME
CONTRANTE MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA - ESTADO
DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.022.508/0001-52, com sede na Travessa Sete de Setembro, Bairro Centro – Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390000 representada por seu prefeito senhor ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI , brasileiro, casado, portador do CPF/MF sob n.º 039.773.459-07.
CONTRATADO empresa MAISA MARCHIORI CALADO DA COSTA M E, inscrita no CNPJ/MF 23.067.273-0001-59, com sede à Rua Superagui n.º 810 – Centro - Município de Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390-000 representado por MAISA MARCHIORI CALADO DA COSTA, brasileira, empresária , portadora da Carteira de Identidade RG n.º 5.559.355-8 SESPPR, devidamente inscrita no CPF/MF sob n.º 720.886.999-53.
As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MAISA MARCHIORI CALADO DA COSTA ME, inscrita no CNPJ/MF 23.067.273-0001-59, com sede à Rua Superagui n.º 810 – Centro - Município de Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390-000, de comum acordo e com base na Lei Federal n.º 14.133 de 01.04.2021, celebram o presente reequilibro econômico – financeiro ao contrato administrativo n.º 70/2026, Pregão nº 10/2026, cujo objeto Aquisição de gás GLP P 13, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.
As partes de comum acordo procedem com reequilibro econômico – financeiro ao Contrato Administrativo n.º 70/2026, no valor unitário da recarga de Gás Liquefeito de petróleo - GLP P13 de 13 kg, aplicando-se o valor a seguir:
| ITEM | VALOR ANTERIOR | DO AUMENTO | VALOR ATUAL |
|---|---|---|---|
| Reca a GLP P13-13 | 130,14 | R$ 3,95 | 134,09 |
CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
As despesas para a cobertura do valor oriundo da prorrogação contratual prevista na cláusula primeira deste termo aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n.º 70/2026, que estejam em conformidade com o presente Termo Aditivo de Prorrogação.
E por estarem justas e acordadas, as partes subscrevem o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam seus efeitos legais.
ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI
CPF n.º 039.773.459-07 Prefeito de Guaraqueçaba/PR
MAISA MARCHIORI CALADO DA COSTA ME CNPJ: 23.067.273-0001-59
Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: E63ECAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal de Guaraqueçaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 - Adjudicar
02 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Pregão Nº 028.2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE GUARAǪUEÇABA, PARANÁ , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Major Domingos Nascimento, nº46, Centro, CNPJ/ MF nº 76.022.508/0001-52, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alessandro Carneiro Soares Truchinski , brasileiro, inscrito no CPF sob nº039.773.459-07 e portador da Carteira de Identidade RG nº7892010-6, doravante denominada CONTRATANTE.
Contratada: AENERGYTECH DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.988.993/0001-92, estabelecida à Rua Pedro Teixeira Alves, nº 784, Bairro Mato Dentro, Cidade Almirante Tamandaré/PR, e-mail: [email protected], telefones: (41) 99268-5333, neste ato representada por Felipe Santos Bortoli com CPF nº 086.830.559-65.
Objeto: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas.
| Item | Descrição técnica mínima |
|---|---|
| 1 | Substituição das luminárias de iluminação pública existentes por luminárias em LED, incluindo a troca de braços, suportes, cabos e demais acessórios, bem como o descarte |
| adequado dos equipamentos substituídos com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) e instalação deplaca de comunicação visual. |
Dotação Orçamentária Secretaria de Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos.
(287) 07.001.15.451.0002.2.155.3.3.90.30.00.00 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - MATERIAL DE CONSUMO – 1507 / 507
(288) - 07.001.15.451.0002.2.155.3.3.90.39.00.00 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA – 1507
Guaraqueçaba, 19 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: D958A91A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal de Guaraqueçaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – Adjudicar
Guaraqueçaba, 20 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 175