Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 327

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Art. 1° Aprovar o o Plano de Ação Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa do Município de Paranavaí – PAPI, com vigência 2027-2030.

Art. 2º Aprovar Diagnóstico Municipal da Política Pública da Pessoa Idosa de Paranavaí, ano de referência 2026, elaborado no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Paranavaí, 20 de Outubro de 2026.

VANESSA BONETTI MORAES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Publicado por: Suellen Regina Vedovato Mendes Código Identificador: 16B98184

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 169/2026

O Município de Pato Branco - PR torna público que fará realizar, às 09 (nove) horas do dia 06 de novembro do ano de 2026, na plataforma Canal de Compras Brasil - www.canaldecomprasbrasil.com.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:

Local do objeto	Objeto	Quantidade e unidade de medida	Prazo de execução
Rua Uruguaiana, S/n, Cristo Rei	Construção de Centro de Convivência para pessoas idosas	338,95 m²	300 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR e na plataforma Canal de Compras Brasil - www.canaldecomprasbrasil.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pato Branco, 20 de outubro de 2026.

NAUDIERI PROVENSI

Agente de Contratação -

Publicado por: Naudieri Provensi Código Identificador: 0CECB45D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 232/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 231/2026 – PROCESSO Nº 235/2026. REMANEJAMENTO N° 18/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 213/2025

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , ISSAL – Instituto De Saúde São Lucas , inscrita no CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o atendimento a pacientes com cuidados intensivos. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25789-41383. GESTORA: Alessandra Brustolin Theodorovicz. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 20 de outubro de 2026.

JOÃO PETRY - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 9613F91D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 233/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 232/2026 – PROCESSO Nº 236/2026. EMENDA INPOSSITIVA INDIVIDUAL 46/2025 REMANEJAMENTO 39/2026.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , ISSAL – Instituto De Saúde São Lucas, inscrita no CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Promover condições adequadas de acolhimento, amamentação e descanso às mães de recém nascidos prematuros atendidas pela Casa de Apoio do Instituto ISSAL, em Pato Branco, por meio da disponibilização de poltronas ergonômicas reclináveis, contribuindo para o bem estar materno, o fortalecimento do vínculo mãe bebê e a melhoria das condições de permanência durante o período de internação neonatal. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2578941383. GESTORA: Tania Cristina Kuhn Romeiro. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 20 de outubro de 2026.

JOÃO PETRY -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: 7C41CA47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 234/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 233/2026 – PROCESSO Nº 236/2026. EMENDA INPOSSITIVA INDIVIDUAL 153/2025

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , ISSAL – Instituto De Saúde São Lucas , inscrita no CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamento para esterilização de instrumentais cirúrgicos. VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25789-41383. GESTORA: Tania Cristina Kuhn Romeiro. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 20 de outubro de 2026.

JOÃO PETRY -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: B4C05F6C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 235/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 234/2026 – PROCESSO Nº 238/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 120/2025

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , e o ISSAL – Instituto De Saúde São Lucas , inscrita no CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o atendimento ao binômio mãe/filho. VALOR TOTAL: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25789-41383. GESTORA: Tania Cristina Kuhn Romeiro. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 20 de outubro de 2026.