DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
O Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, no art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e embasado no Processo Administrativo nº 40/2026, de Abono de Permanência, e Processo Digital nº 25836/2026,
condições estabelecidas no Edital. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO E IMAGEM, conforme disposto na Constituição Federal, Lei 14.133/21, Decreto municipal 88/2023, e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Os interessados poderão ter acesso ao Edital através do site rionegro.atende.net. Rio Negro, 20 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art.1ºConceder Abono de Permanência, a partir de 12 de setembro de 2026, à servidora Simone Valério Schoeffel, brasileira, servidora pública municipal de Rio Negro/PR, ocupante do cargo efetivo de Professor, com matrícula funcional nº 5215-01.
Art. 2ºO abono de permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária devida pela servidora e será pago até que ela seja aposentada voluntariamente ou até completar as exigências para aposentadoria compulsória.
Art.3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2026.
Rio Negro, 20 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 84D7FE6E
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1105/2026
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 560, de 10 de novembro de 2015, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN. Prefeito Municipal.
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 1A76CC41
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 070/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 45/2026
Processo: 320/2026. Objeto: Contratação de serviço de conserto de pneus no Distrito de Lageado dos Vieiras. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 21/10/2026 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 21/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 19 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 3C04D725
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 321/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 150/2026
R E S O L V E:
Art. 1º Desligar, a partir de 18 de setembro do corrente, o servidor municipal Hamilton Ratacheski , matrícula nº 0730-7/3, da Junta Médica Oficial do Município, nomeada pela Portaria nº 560, de 10 de novembro de 2015.
§1º Excluir da tabela constante no art. 2º da Portaria nº 560, de 2015, o servidor municipal.
§2º Revogar a concessão da gratificação ao servidor municipal, constante no art. 4º da Portaria nº 560, de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
Rio Negro, 20 de outubro de 2026.
OBJETO: Contratação da Instituição SESI para o pagamento de 10 bolsas de estudo no Ensino Técnico Profissionalizante.
| Item | Qtde | Un. | Especificação | Preço unitário |
Fornecedor Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10,00 | UN | BOLSA - de estudo (desconto de 100% da mensalidade) para alunos do Ensino Técnico Profissionalizante que iniciarão seus estudos na 2ª Série do Ensino Médio em 2026 junto a instituição SESI. |
8.979,04 |
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI |
Rio Negro, 20 de outubro de 2026 –
JOÃO GUILHERME SCHELBAUER – Agente de Contratação
Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: A9A45ADA
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 004DB840
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 328/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 151/2026
OBJETO: Aquisição de Camisetas personalizadas para o Natal.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 REPUBLICAÇÃO
O Município de Rio Negro torna público que estará recebendo em sua sede, situada na rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, no período de 01 de junho de 2026 até 01 de junho de 2027 , DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS DE PESSOAS JURÍDICAS, para realizarem SERVIÇOS EXECUÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO E IMAGEM, de acordo com as
Item Qtde Un. Especificação Preço unitário Fornecedor Vencedor
CAMISETAS - Camiseta personalizada para o
Natal de Rio Negro, conforme modelo
anexado. Descrição do material: ·Camiseta
100% algodão, fio 30.1 penteado, cor verde
igual ou próximo do projeto
anexado. ·Modelagem: unissex. ·Acabamento: SLONYN
1 300,00 UN gola careca, costura reforçada, manga curta. ·Gramatura mínima: 160g/m². Impressão: 35,90 CONFECÇÕES LTDA
·Frente: Identidade visual do Natal de Rio
Negro (em silk screen ou impressão digital,
cores vivas e resistentes à lavagem). 20cm x
20cm. ·Costas: logotipo do Natal de Rio Negro
5cm x 10 cm ·Mangas: Logotipo da prefeitura
de Rio Negro 5cm x 10cm.
www.diariomunicipal.com.br/amp 449