DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Publicado por: Rafaela Padilha de Paula Código Identificador: 051B3D07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga por 30 (trinta) dias o Processo de Sindicância e Inquérito Administrativo n° 09/2026.
O Prefeito Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar pelo período de mais 30 (trinta) dias o processo de Sindicância e Inquérito Administrativo nº 09/2026 instaurado por meio da Portaria nº396 /2026 de 10 de setembro de 2026, conforme previsto no art. 135, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 50/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2026.
efetivo de Professora, nível salarial C 16, portadora do RG nº 5.395.829-0/SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº 973.203.079-87, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos mensais e integrais, com fundamento no artigo 6° da EC n° 41/2003. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.516,70 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos), conforme demonstrativo de cálculo. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. TIJUCAS DO SUL, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA Diretora-Presidente
Publicado por: Anderson Sato Código Identificador: 0B4ED41A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PORTARIA N° 42, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 42, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 20 de Outubro de 2026.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
Publicado por: Guilherme Elias de Arruda Scheer Código Identificador: BE0959F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga por 30 (trinta) dias o Processo de Sindicância e Inquérito Administrativo n° 10/2026.
O Prefeito Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar pelo período de mais 30 (trinta) dias o processo de Sindicância e Inquérito Administrativo nº 10/2026 instaurado por meio da Portaria nº404 /2026 de 21 de setembro de 2026, conforme previsto no art. 135, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 50/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 20 de Outubro de 2026.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
Publicado por: Guilherme Elias de Arruda Scheer Código Identificador: 149D5079
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PORTARIA N° 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede aposentadoria a Zeni do Carmo da Silva
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tijucas do Sul – TIJUCAS DO SUL PREV, por sua representante legal, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 13-C, V, da Lei nº 289/2012 e considerando o processo de aposentadoria da servidora Zeni do Carmo da Silva, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida à servidora Zeni do Carmo da Silva, brasileira, servidora pública municipal de Tijucas do Sul, ocupante do cargo
Concede aposentadoria a Zeni do Carmo da Silva
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tijucas do Sul – TIJUCAS DO SUL PREV, por sua representante legal, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 13-C, V, da Lei nº 289/2012 e considerando o processo de aposentadoria da servidora Zeni do Carmo da Silva, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida à servidora Zeni do Carmo da Silva, brasileira, servidora pública municipal de Tijucas do Sul, ocupante do cargo efetivo de Professora, nível salarial C 12, portadora do RG nº 5.395.829-0/SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº 973.203.079-87, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos mensais e integrais, com fundamento no artigo 6° da EC n° 41/2003. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.172,74 (quatro mil cento e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstrativo de cálculo. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. TIJUCAS DO SUL, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.
CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA Diretora-Presidente
Publicado por: Anderson Sato Código Identificador: 1717BC6F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no artigo 76, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que a ASSESSORIA JURÍDICA atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, incisos I a XVI da Lei 14.133/2021, da Leis das Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO nº . 09/2026 . Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudicação expedida, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, confeccionados sob medida, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tijucas do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e de acordo com as legislações pertinentes.
Empresa: ALISSON DIEGO DA ROCHA E CIA LTDA CNPJ: 27.308.368/0001-78
www.diariomunicipal.com.br/amp 553