DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Item 04: Aprovada Marca ofertada: Tena Confort

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tomazina, 20 de outubro de 2026

Tijucas do Sul, 20 de outubro de 2026

ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Pregoeira

Publicado por: Aline Woiakievicz Giombelli Código Identificador: 2B4D7E57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - P.E. Nº 31/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Despacho de revogaçãode processo Licitatório em conformidade com o art. 71 da Lei 14.133, de 2021.

O Prefeito do Município de Tijucas do Sul/PR, JOSÉ ALTAIR MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Oficio nº 578/2026 - GP;

CONSIDERANDO o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal;

RESOLVE:

REVOGAR em todos os seus termos, em conformidade com os motivos expostos no Oficio nº 578/2026, o pregão eletrônico nº 31/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM/POA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATRAVÉS DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Publique-se esta decisão e arquive-se o presente processo. Tijucas do Sul (PR), em 20 de outubro de 2026.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Woiakievicz Giombelli Código Identificador: BEBF1446

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 24

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Tomazina - Paraná

RESOLUÇÃO Nº 24 /2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e a Comissão eleitoral, TORNA PÚBLICO a Data, Período, e Local da Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos membros Suplementar para o Conselho Tutelar do Município de Tomazina n.º 001/2023, nos seguintes termos:

Art.1º A Entrevista e o teste Psicológico serão realizados no dia 23/10/2026 (SEXTA-FEIRA) , no período da Tarde, com início às 13:30 horas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social situado na Rua Frei Elzeário Bulfonn° 107 – Centro - Tomazina -PR. Art.2º Em hipótese alguma, haverá avaliação fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para as avaliações.

Art. 3º Será excluído do processo de escolha o candidato que, por qualquer motivo, não comparecer à avaliação no horário e local indicados.

Art.4º O resultado final da avaliação psicológica do candidato será divulgado, exclusivamente, como “APTO” ou “INAPTO”.

FABIA CRISTINA PASQUALOTTO Presidente do CMDCA

Publicado por: Luciane Rosa Gordia Nunes Código Identificador: A073AB51

PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 05/2025. Concedente: Município de Tomazina.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão de valor referente ao saldo não executado no primeiro ano (redução para R$ 33.468,05 no exercício de 2025). Manutenção do valor anual de R$ 36.510,60 para o segundo ciclo contratual (2026/2027).

Data da Assinatura: 1º de outubro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito de Tomazina

Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: E36DB5A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025 CREDENCIAMENTO N° 11/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº106/2025

Objeto: Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição completa, individual, do tipo self-service, sem vinculação de peso ou quantidade (porções) de alimentos, (servida no próprio restaurante), contendo no mínimo, as seguintes opções: 02 (dois) tipos de proteína (carne bovina, suína, frango ou peixe, conforme determinado pela Secretaria que solicitar a prestação do serviço), arroz, feijão, 01 (uma) salada, guarnições (maionese, legumes refogados ou cozidos, etc.); acompanhada de 01 (uma) bebida não alcoólica por pessoa (suco natural, refrigerante, refrigerante zero, água natural) contendo no mínimo 350 ml, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação. Contratado: EDILSON JOSE VIDAL LTDA inscrita no CNPJ 22.184.247/0001-48

Valor: R$ 166.018,60 (cento e sessenta e seis mil e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: 20/10/2026 A 20/10/2027. Publique-se;

Tomazina, 20 de outubro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 291ADA27

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h00 do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2026 , na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) “acesso identificado no link – licitações”, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR

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