DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
337100000000000000
Transferências a consórciospúblicos mediante contrato de rateio|• ANO XV | Nº 3641
200.64205||
|---|---|---|
|
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas|,
20064205||
|
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórciospúblicos|.,
387396748||
|
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas|..,
376896748||
|
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
339000000000000000
Alicaões diretas|..,
105.000,00
413743031||
|
pç
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas|..,
372493031||
|
00494
Bl d Cti d Aõ SiPúbli d Súd|..,
15750000||
|
oco e useo asçes e ervços cos e ae
04962
It Tái Tt MAC|.,
25500000||
|
ncremeno emporro eo
400000000000000000
Despesas de capital
|.,
|313.438,32|
|440000000000000000
Investimentos
447100000000000000
Transferências a consórciospúblicos mediante contrato de rateio
|313.438,32
2.938,32
||
|00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
449000000000000000
Aplicações diretas
|2.938,32
310.500,00
||
|00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
00304
Receitas Alienação Ativos Saúde|10.500,00
300.000,00
||
|Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE|Total Órgão|15.945.997,52|
|Código
Especificação
300000000000000000
Despesas correntes|Desdobramento
Elemento|Cat. Econômica
11.569.254,78|
|310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
315000000000000000
Transferências a instituiçõesprivadas sem fins lucrativos|7.293.840,19
80.000,00||
|00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
319000000000000000
Aplicações diretas|80.000,00
7.213.840,19||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)|348.600,00||
|00101
FUNDEB 70%
00102
FUNDEB 30%|4.705.800,00
741.800,00||
|00103
5% Transferências Constitucionais
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica|377.896,25
759.743,94||
|40101
FUNDEB 60%|280.000,00||
|330000000000000000
Outras despesas correntes
335000000000000000
Transferências a instituiçõesprivadas sem fins lucrativos|
4.275.414,59
130.000,00||
|00102
FUNDEB 30%
339000000000000000
Aplicações diretas|
130.000,00
414541459||
|
00000
Recursos Ordinários (Livres)|..,
45360000||
|
00103
5% Transferências Constitucionais|.,
163125000||
|
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
00107
Slái Edã|..,
1.180.914,59
37750000||
|
aro ucaço
00128
Transporte Escolar SEED
00129
PNAE PNil d Aliã El|.,
255.200,00
10505000||
|
- rograma acona e mentaço scoar
|.,
||
|00130
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
|141.900,00||
|400000000000000000
Despesas de capital
||205.000,00|
|440000000000000000
Investimentos
449000000000000000
Aplicações diretas
|205.000,00
205.000,00
||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)
|10.000,00
||
|00103
5% Transferências Constitucionais
|10.000,00
||
|449000000000000000
Aplicações diretas|205.000,00||
|00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
00105
Alienação de Ativos da Educação|35.000,00
150.000,00
Total Órgão|11.774.254,78|
|Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA|||
|Código
Especificação
300000000000000000
Despesas correntes|Desdobramento
Elemento|Cat. Econômica
2.385.626,00|
|310000000000000000
Pessoal e encargos sociais|1.186.500,00||
|319000000000000000
Aplicações diretas|1.186.500,00||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)|1.186.500,00||
|330000000000000000
Outras despesas correntes|1.199.126,00||
|339000000000000000
Aplicações diretas|1.199.126,00||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)
00006
IR ECA|904.450,00
4.670,00||
|00007
IR FUNDO MUNICIPAL IDOSOS|5.406,00||
|00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)|
121.000,00||
|
00940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família
Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015|e
51.000,00||
|93415
PAS - PISO ÚNICO|112.600,00||
|400000000000000000
Despesas de capital||10.500,00|
|440000000000000000
Investimentos
449000000000000000
Aplicações diretas|10.500,00
10.500,00||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)|
10.500,00
Total Órgão|2.396.12600|
|Órgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação|
Desdobramento
Elemento|,
Cat Econômica|
|
300000000000000000
Despesas correntes
310000000000000000
Pessoal e encaros sociais|
372307799|.
10.892.282,99|
|
g
319000000000000000
Aliõ dit|..,
372307799||
|
pcaçes reas
00000
R Odiái Li|..,
372307799||
|
ecursos rnros (vres)
330000000000000000
Outras despesas correntes
|..,
7.169.205,00
||
|337100000000000000
Transferências a consórciospúblicos mediante contrato de rateio
00000
Recursos Ordinários (Livres)
|8.400,00
8.400,00
||
|339000000000000000
Aplicações diretas
|7.160.805,00
||
|00000
Recursos Ordinários (Livres)
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
|5.627.500,00
413.310,00
||
|00507
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica
|351.710,00
||
|00510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
|432.990,00
||
|00511
Taxas - Prestação de Serviços
|319.240,00
||
|00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
400000000000000000
Despesas de capital|16.055,00|710.300,00|
|www.diariomunicipal.com.br/amp
440000000000000000
Investimentos|
710.300,00|596|
www.diariomunicipal.com.br/amp 596