DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
001003010042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
1065534167
1065534167| |---| |..

..,
..,

Ú ÁÃ

| |0010.0301.0042.2004
SADE BSICA - SUBFUNÇO 301
10.655.341,67
10.655.341,67



| |00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
8.375.973,85
8.375.973,85



| |00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.353.857,82
1.353.857,82
04962
Incremento Temporário Teto MAC
245.000,00
245.000,00| |10510
Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas
636.510,00
636.510,00
10640
PISO ENFERMAGEM
44.000,00
44.000,00| |0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
4.349.413,67
4.349.413,67
0010.0301.0045.2010
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
193.521,19
193.521,19
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
193.521,19
193.521,19| |

0010.0301.0045.2011
CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
4.028.317,48
4.028.317,48
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
3.923.31748
3.923.31748| |

,
,
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
105.000,00
0010030100452012
SAMU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE
12757500
12757500| |...
-
.,
.,
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
127.575,00
127.575,00



| |0010.0301.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
305.250,00
305.250,00
0010.0301.0150.1003
AQUISIÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
SAÚDE
BÁSICA
-
SUBFUNÇÃO
305.250,00
305.250,00



| |00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
5.250,00
00304
Receitas Alienação Ativos Saúde
300.000,00
300.000,00| |0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
320.000,00
320.000,00
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
320.000,00
320.000,00| |0010.0303.0044.2006
ASSISTÊNCIA
PROFILÁTICA
E
TERAPEUTICA
-
SUBFUNÇÃO
320.000,00
320.000,00| |00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
315.000,00
315.000,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
5.000,00| |0010.0304
Vigilância Sanitária
10.500,00
10.500,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.50000
10.50000| |

,
,
0010.0304.0046.2007
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304
10.500,00
10.500,00| |

00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
10.500,00
00100305
Viilâi Eidilói
1550000
1550000| |.
gncapemogca
.,
.,

 Ó

| |0010.0305.0047
VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA
15.500,00
15.500,00
0010.0305.0047.2008
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305
15.500,00
15.500,00



| |00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
10.500,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
5.000,00| |Total Unidade
0,00
310.500,00
15.635.497,52
15.945.997,52
| |Total Órgão
0,00
310.500,00
15.635.497,52
15.945.997,52
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO| |Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total| |0012
Educação
195.000,00
10.767.054,78
10.962.054,78
0012.0361
Ensino Fundamental
195.00000
8.417.53908
8.612.53908| |

,
,
,
0012.0361.0061
ACESSO,
MANUTENÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO
20.000,00
6.010.564,49
6.030.564,49| |
0012.0361.0061.1011
INFRAESRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHE
20.000,00
20.000,00
00104
25% Di It ild à Edã Bái
2000000
2000000| |
emas mposos vncuaos ucaço sca
.,
.,



| |0012.0361.0061.2013
ENSINO FUNDAMENTAL
6.010.564,49
6.010.564,49



| |00101
FUNDEB 70%
2.812.824,30
2.812.824,30
00102
FUNDEB 30%
741.800,00
741.800,00


| |00103
5% Transferências Constitucionais
944.596,25
944.596,25
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
1.218.743,94
1.218.743,94| |00107
Salário Educação
12.600,00
12.600,00| |40101
FUNDEB 60%
280.000,00
280.000,00| |0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
1.986.924,59
1.986.924,59| |0012.0361.0083.2018
TRANSPORTE ESCOLAR
1.986.924,59
1.986.924,59| |

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO| |
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
00103
5% Tfêi Ciii
78000000
78000000| |
ranserncas onsttuconas
.,
.,



| |00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
444.924,59
444.924,59



| |00107
Salário Educação
364.900,00
364.900,00



| |00128
Transporte Escolar SEED
255.200,00
255.200,00| |00130
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
141.900,00
141.900,00
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
420.050,00
420.050,00| |0012.0361.0086.2017
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
420.050,00
420.050,00
00103
5% Transferências Constitucionais
157.500,00
157.500,00| |00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
157.500,00
157.500,00| |00129
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
105.050,00
105.050,00| |

001203610150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
17500000
17500000| |..

.,
.,
0012036101501005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS ENSINO FUNDAMENTAL
16500000
16500000| |...

.,
.,
00103
5% Transferências Constitucionais
5.000,00
5.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
10.000,00
10.000,00



| |00105
Alienação de Ativos da Educação
150.000,00
150.000,00
0012.0361.0150.1006
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EDUCAÇÃO INFANTIL
10.000,00
10.000,00| |00103
5% Transferências Constitucionais
5.000,00
5.000,00| |00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
5.000,00
5.000,00
0012.0365
Educação Infantil
2.139.515,70
2.139.515,70| |0012.0365.0152
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.139.515,70
2.139.515,70| |0012.0365.0152.2014
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
1.340.463,60
1.340.463,60
00101
FUNDEB 70%
1.195.563,60
1.195.563,60| |

00103
5% Transferências Constitucionais
70.350,00
70.350,00
00104
25% Demais Imostos vinculados à Educaão Básica
7455000
7455000| |
p ç
.,
.,
0012.0365.0152.2015
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
799.052,10
799.052,10



| |00101
FUNDEB 70%
697.412,10
697.412,10
00103
5% Transferências Constitucionais
56.700,00
56.700,00



| |00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
44.940,00
44.940,00
0012.0367
Educacao Especial
210.000,00
210.000,00
| |0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
210.000,00
0012.0367.0034.2016
EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
210.000,00|

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