Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 614

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|00303
0010.0301|Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
Atenção Básica
305.25000|5.250,00

15.004.75534 15.310.00534| |---|---|---| |
001003010042|
,
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA|
, ,
1065534167 1065534167| |..
0010030100422004|
SAÚDE BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301|.., ..,
1065534167 1065534167| |...
Código
00303|
Especificação
Op. Especiais
Projetos
15% Súd Rit Vild|.., ..,
Atividades
Total
837597385 837597385| |
00494|ae - eceas ncuaas
Bloco de Custeio das Aões e Servios Públicos de Saúde|.., ..,
135385782 135385782| |
04962|ç ç
It Tái Tt MAC|.., ..,
24500000
24500000| |
10510|ncremeno emporro eo
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias|.,
.,
636.510,00
636.510,00| |10640
001003010045|
PISO ENFERMAGEM
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE|44.000,00
44.000,00
434941367 434941367| |..
001003010045201|
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE|.., ..,
19352119
19352119| |...
00303|
15% Súd Rit Vild|.,
.,
19352119
19352119| |
0010.0301.0045.2011
|ae - eceas ncuaas
CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
|.,
.,
4.028.317,48 4.028.317,48
| |00303
|15% Saúde - Receitas Vinculadas
|3.923.317,48 3.923.317,48

| |00494
0010.0301.0045.2012
|Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ
|105.000,00
105.000,00
127.575,00
127.575,00

| |00303
|15% Saúde - Receitas Vinculadas

|127.575,00
127.575,00

| |0010.0301.0150
|AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
305.250,00

|
305.250,00

| |0010.0301.0150.1003
00303
00304|AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS SAÚDE BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301
305.250,00
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
Receitas Alienação Ativos Saúde
300.000,00|
305.250,00
5.250,00

300.000,00| |0010.0303|Suporte Profilático e Terapêutico
|320.000,00
320.000,00| |0010.0303.0044
|ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
|320.000,00
320.000,00| |0010.0303.0044.2006|ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA - SUBFUNÇÃO 303|320.000,00
320.000,00| |00303
04962|15% Saúde - Receitas Vinculadas
Incremento Temporário Teto MAC|315.000,00
315.000,00
5.000,00
5.000,00| |0010.0304
0010.0304.0046|Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA SANITÁRIA|10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00| |0010.0304.0046.2007
00303|VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304
15% Saúde - Receitas Vinculadas|10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00| |0010.0305|Vigilância Epidemiológica|15.500,00
15.500,00| |0010.0305.0047
0010.0305.0047.2008|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305|15.500,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00| |00303|15% Saúde - Receitas Vinculadas|10.500,00
10.500,00| |04962|Incremento Temporário Teto MAC|

5.000,00
5.000,00| |0012|Educação
195.000,00|

10.767.054,78 10.962.054,78| |0012.0361
001203610061|
Ensino Fundamental
195.000,00
ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2000000|

8.417.539,08 8.612.539,08
601056449 603056449| |..
0012.0361.0061.1011
00104|,
.,
INFRAESRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHE
20.000,00
25% Demais Imostos vinculados à Educação Básica
2000000|.., ..,
20.000,00
2000000| |
0012036100612013|p
.,
ENSINO FUNDAMENTAL|.,
601056449 601056449| |...
00101|
FUNDEB 70%|.., ..,
281282430 281282430| |
Códi|
Eifiã
O Eii
Pt|.., ..,
Atiidd
Ttl| |go
00102|speccaço
p. specas
rojeos
FUNDEB 30%|vaes
oa
74180000
74180000| |
00103
|
5% Transferências Constitucionais
|.,
.,
944.596,25
944.596,25
| |00104
00107
|25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
Salário Educação
|1.218.743,94 1.218.743,94
12.600,00
12.600,00

| |40101
0012.0361.0083
|FUNDEB 60%
TRANSPORTE ESCOLAR
|280.000,00
280.000,00
1.986.924,59 1.986.924,59
| |0012.0361.0083.2018
|TRANSPORTE ESCOLAR
|1.986.924,59 1.986.924,59

| |00103
00104
00107|5% Transferências Constitucionais
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
Salário Educação|780.000,00
780.000,00
444.924,59
444.924,59
364.900,00
364.900,00| |00128|Transporte Escolar SEED|255.200,00
255.200,00| |00130
0012.0361.0086|PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
MERENDA ESCOLAR|141.900,00
141.900,00
420.050,00
420.050,00| |0012.0361.0086.2017
00103|ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5% Transferências Constitucionais|420.050,00
420.050,00
157.500,00
157.500,00| |00104|25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica|157.500,00
157.500,00| |00129|PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar|105.050,00
105.050,00| |0012.0361.0150|AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
175.000,00|
175.000,00| |0012.0361.0150.1005|AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS ENSINO FUNDAMENTAL
165.000,00|
165.000,00| |00103
00104
00105|5% Transferências Constitucionais
5.000,00
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
10.000,00
Alienação de Ativos da Educação
150.000,00|5.000,00
10.000,00

150.000,00| |0012.0361.0150.1006|
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.000,00|

10.000,00| |
00103
00104|
5% Transferências Constitucionais
5.000,00
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
5.000,00|5.000,00
5.000,00| |0012.0365
001203650152|
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INFANTIL|
2.139.515,70 2.139.515,70
213951570 213951570| |..
0012036501522014|
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA|.., ..,
134046360 134046360| |...
00101|
FUNDEB 70%|.., ..,
119556360 119556360| |
00103
00104
001203650152201|
5% Transferências Constitucionais
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
EDUCAÃO INFANTIL CRECHE|.., ..,
70.350,00
70.350,00
74.550,00
74.550,00
79905210
79905210| |...
00101|Ç-
FUNDEB 70%|.,
.,
69741210
69741210| |
00103
|
5% Transferências Constitucionais
|.,
.,
56.700,00
56.700,00

| |00104
|25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
|44.940,00
44.940,00

| |0012.0367
0012.0367.0034
|Educacao Especial
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
|210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00

| |0012.0367.0034.2016
|EDUCAÇÃO ESPECIAL
|210.000,00
210.000,00

| |00102
Código
|FUNDEB 30%
Especificação
Op. Especiais
Projetos
|130.000,00
130.000,00
Atividades
Total

| |00104
|25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
|80.000,00
80.000,00

| |0013|Cultura|365.400,00
365.400,00| |0013.0392
0013.0392.0097|www.diariomunicipal.com.br/amp
Difusão Cultural
AÇÕES CULTURAIS|614
365.400,00
365.400,00
365.400,00
365.400,00|