DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Resumopor Vínculos | |||
|---|---|---|---|
| Vínculo | Anulação | Superavit | Excesso |
| 494 | 650.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 650.000,00 | 0,00 | 0,00 |
Art. 2º Fica alterado os anexos da LDO e do PPA 2026.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES/PR Em 20 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Maria Cataneo Código Identificador: 4240B982
DPTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES DECRETO 2329
DECRETO N. º 2329/2026
SÚMULA: Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2026 e efetua alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2026 e dá outras providências.
EDSON LUPATINI, Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Ordinária nº 1618/2026 de 20/10/2026;
DECRETA:
Art. 1º - Abre no Orçamento Anual do Município de Enéas Marques, para o exercício de 2026, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 604.259,14 (seiscentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos) com a seguinte classificação orçamentária:
| Crédito A | dicional | |||
|---|---|---|---|---|
| Lote | Tipo | Ref. | Dotação | Vínculo Valor |
| 1 | Suplementar | 353 | 05.002.0027.0812.0128.1024 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.3449051000000000000 - Obras e instalações | 07120 480.000,00 |
| 2 | Suplementar | 292 | 05.002.0027.0812.0128.1024 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.3449051000000000000 - Obras e instalações | 00000 124.259,14 |
| Total | 604.259,14 | |||
| Origem d |
e Recursos |
|||
| Tipo | Ref. | Dotação/Rece | ita | Vínculo Valor |
| Excesso | 424299901310 | 0000000 CONVÊNIO 1128/2026 SECID MEU CAMPINHO - MULTIMODULOS NO DISTRITO DE PINHALZINHO | 07120 480.000,00 |
|
| Anulação | Dotação 175 | 07.001.0015.0 Vencimentos e |
452.0048.2022 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.3319011000000000000 - vantagens fixas -pessoal civil |
00000 124.259,14 |
| Total | 604.259,14 | |||
| Resumo |
por Vínculos | |||
| Vínculo | Anulação Superávit |
Excesso | ||
| 0 | 124.259,14 0,00 |
0,00 | ||
| 7120 | 0,00 0,00 |
480.000,00 | ||
| Total | 124.259,14 0,00 |
480.000,00 |
Art. 2º Fica alterado os anexos da LDO e do PPA 2026.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES/PR Em 20 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Maria Cataneo Código Identificador: 269C7FDA
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INOVABUILD CONSTRUTORA LTDA
O prefeito Municipal, CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Administrativo nº: /2026 |
|---|
| b) Licitação nº: 3/2026 |
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