DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| 11.002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | |
|---|---|
| 04.121.0003.2047 MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO | |
| 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 3330 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2.797,95 |
| 12.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.542.0009.2050 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | |
| 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3540 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
7.561,00 |
| 14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 3720 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 38.403,78 |
| 14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
|
| 26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3730 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 12.110,68 |
| 14.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 26.782.0016.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3730 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENT | 47.314,23 |
| 18.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS | |
| 24.131.0020.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS | |
| 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 4271 1072 Tranferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA | |
| 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENT | 3.156,53 |
| 18.002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS | |
| 24.131.0020.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS | |
| 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 4271 1072 Tranferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA | |
| T O T A L | 3.116.446,42 |
Artigo 2º - Para atender o crédito que trata o artigo primeiro, será utilizado como recurso o superávit financeiro no valor de R$ 186.386,26, o excesso de arrecadação no valor de R$ 1.628.227,63 e a anulação parcial no valor de R$ 1.562.621,14 das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
| 2 GOVERNO MUNICIPAL | 5.000,00 |
|---|---|
| 2.001 GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL | |
| 190 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 2 GOVERNO MUNICIPAL | 543,15 |
| 2.001 GABINETE DO PREFEITO |
|
| 04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 210 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 2 GOVERNO MUNICIPAL | 2.467,83 |
| 2.002 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 04.092.0003.2003 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
| 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL | |
| 250 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 14.305,19 |
| 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | |
| 04.123.0003.2015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | |
| 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 880 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS | 881,18 |
| 5.002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS | |
| 26.782.0005.2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS | |
| 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | |
| 1090 0 Recursos Ordinários (Livres) | |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2.399,00 |
| 6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0010.2022 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | |
| 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 1320 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de | |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 35.314,09 |
| 6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0010.2023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1340 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 80.000,00 |
| 6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1391 102 Fundeb 40% | |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31.500,00 |
| 6.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0010.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM, OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 1400 102 Fundeb 40% | |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 78.651,26 |
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