DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Subfunção | 0812 | Desporto Comunitário |
|---|---|---|
| Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
| Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 | 20.000,00 |
| 3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científica |
s, 00000 |
20.520,00 |
| desportivas e outras | ||
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 | 50.000,00 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo |
00000 | 10.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0301 | Atenção Básica |
| Programa de Governo | 0024 | ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Meta | 2110 | Manutenção da Rede de Atenção Primária |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00303 | 15.000,00 |
| 3449052000000000000 - Equipamentos e materialpermanente | 00303 | 6.000,00 |
| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais |
00494 | 61.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3319113000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00303 | 50.000,00 |
| 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00303 | 25.000,00 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo |
00303 | 40.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
| Programa de Governo | 0026 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Meta | 2103 | Manutenção das Atividades do Consórcio Intergestores Paraná Saúde |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3337170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 44.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0304 | Vigilância Sanitária |
| Programa de Governo | 0027 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| Meta | 2113 | Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00303 | 5.500,00 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 | 6.050,30 |
Art. 2º - Para cobertura do presente DECRETO, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir:
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
|---|---|---|
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0122 | Administracao Geral |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2142 | Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação comunicação -pessoajurídica |
e 00940 |
2.000,00 |
| 3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00940 | 2.000,00 |
| 3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00940 | 1.000,00 |
| 3339032000000000000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuit | a 00940 | 1.000,00 |
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0122 | Administracao Geral |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2504 | Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 | 10.000,00 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 |
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2146 | Realização de Conferênciaspela Secretaria da Assistência Social |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 | 10.000,00 |
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0244 | Assistência Comunitária |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2153 | Gestão dos Benefícios Eventuais |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339048000000000000 - Outros auxílios financeiros apessoas físicas | 00000 | 4.500,00 |
| 3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção |
00000 | 5.000,00 |
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
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