DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Despesa | Fonte | 2026 |
|---|---|---|
| 3337170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 180.000,00 |
| 3317170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 5.000,00 |
| 3447170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 5.000,00 |
| 3337170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico |
00303 | 31.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes d contratos de terceirização |
e 00303 |
31.000,00 |
| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00303 | 35.000,00 |
| 3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes d contratos de terceirização |
e 00303 |
36.000,00 |
| 3339014000000000000 - Diárias - civil |
00303 | 2.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
| Programa de Governo | 0026 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Meta | 2103 | Manutenção das Atividades do Consórcio Intergestores Paraná Saúde |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3317170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 5.000,00 |
| 3447170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 5.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
| Programa de Governo | 0026 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Meta | 2112 | Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3449052000000000000 - Equipamentos e materialpermanente | 00303 | 4.000,00 |
| 3339032000000000000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuit | a 00303 | 20.000,00 |
| 3319007000000000000 - Contribuições a entidades fechadas deprevidênci | a 00303 | 1.000,00 |
| 3319004000000000000 - Contrataçãopor tempo determinado | 00303 | 1.000,00 |
| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais |
00303 | 1.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0304 | Vigilância Sanitária |
| Programa de Governo | 0027 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| Meta | 2113 | Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde |
| Despesa | Fonte | 2026 |
| 3449052000000000000 - Equipamentos e materialpermanente | 00303 | 2.000,00 |
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00377 | 6.050,30 |
Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto. Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de outubro de 2026.
JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal
| Publicado por: | |
|---|---|
| Everton | Leandro Camargo Mendes |
| Código | Identificador:4D6BE0EA |
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA 16.092 HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 16.092 Data: 19 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, de 5 de agosto de 2026, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras magnas, palestras temáticas, palestras-show e apresentações socioeducativas pontuais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social, dos Conselhos Municipais vinculados às políticas públicas, das conferências municipais, campanhas, eventos, ações de sensibilização, prevenção, mobilização e conscientização desenvolvidas no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12(doze) meses, com recursos próprios, estaduais e federais., e a adjudicação em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):
| Vencedo | res dos Itens | |||
|---|---|---|---|---|
| 3580 - T | RIUNFAR ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA | |||
| Item | Produto Unidade |
Marca | Qtde Valor Unitário |
Valor Total |
| 1 | PALESTRA MAGNA PARA CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS SERVIÇO | 6 R$1.000,00 |
R$6.000,00 | |
| 2 | PALESTRA TEMÁTICA/SOCIOEDUCATIVA PARA CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO |
5 R$1.000,00 |
R$5.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 859