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Diário Oficial do Estado do Pará · 21/10/2026 · pág. 1

DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  1

Quarta-feira

Belém, Quarta-feira 21 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.808

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

137 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 8
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 9
vicE-GovERNADoRiA Do EStADo..........................................- Pág. 9
ProcUradoria geral do estado ............................................- Pág. 10
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ....................................................- Pág. 10
coNtroladoria-geral do estado ........................................- Pág. 10
fUNdaÇÃo ParáPaz ...................................................................- Pág. 10
SEcREtARiA DE EStADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção........................................- Pág. 12

iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 16
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 16
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 17
escola de goverNaNÇa Pública
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 17
SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA..................................- Pág. 17
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 19
SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA.......................- Pág. 19
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 31
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 32
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 40
fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 42
SEcREtARiA DE EStADo DE
iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA.............................................- Pág. 44
SEcREtARiA DE EStADo
DE DESENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEScA...................................................- Pág. 46
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 47
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 49
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 52
SEcREtARiA DE EStADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 52
SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E SuStENtABiLiDADE.................................................- Pág. 54
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 57
SEcREtARiA DE EStADo DE
SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL...............................- Pág. 59
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 59
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 65
fUNdo de saúde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 66
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 66
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 67
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 67
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 71
SEcREtARiA DE EStADo
DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 77
SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 85
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 87

fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 88
SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção........................- Pág. 89
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 89
SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção................................- Pág. 90
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 99
SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA
SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA.............................- Pág. 101
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ......................................................- Pág. 102
SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA..................................- Pág. 105
SEcREtARiA DE EStADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitoS HuMANoS.............................................- Pág. 106
SEcREtARiA DE EStADo DAS MuLHERES............................- Pág. 106
SEcREtARiA DE EStADo DE
DESENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA
coMPaNHia de gás do Pará ..................................................- Pág. 106
coMPaNHia de deseNvolviMeNto
ecoNôMico do Pará ...............................................................- Pág. 106
jUNta coMercial do estado do Pará ..................................- Pág. 107
SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS..................- Pág. 107
agêNcia de regUlaÇÃo
e coNtrole dos serviÇos Públicos
de traNsPorte do estado do Pará ...................................- Pág. 108
SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES
E iNtEGRAção REGioNAL.................................................... - Pág. 112
SEcREtARiA DE EStADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA......................- Pág. 113
fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas..........................................................- Pág. 114
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .....................................- Pág. 115
SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER....................- Pág. 116
SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo...............................- Pág. 116
DEfENSoRiA PúBLicA Do EStADo......................................- Pág. 117
JuDiciÁRio
tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ............................- Pág. 118
LEGiSLAtivo
asseMbleia legislativa do estado do Pará .....................- Pág. 119
tRiBuNAiS DE coNtAS
tribUNal de coNtas dos MUNicÍPios
do estado do Pará ...............................................................- Pág. 120
tribUNal de coNtas do estado do Pará .............................- Pág. 120
MiNiStéRio PúBLico
MiNistério Público do estado do Pará..............................- Pág. 121
MuNicÍPioS...........................................................................- Pág. 129
PARticuLARES......................................................................- Pág. 136
EMPRESARiAL........................................................................- Pág. 137