DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  33

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

resolve:

desigNar o servidor MaUricio soloN da silva, id. funcional nº 5960411/3, ocupante do cargo de gerente, para responder pela gerência de equipamentos- geqP durante o impedimento do titular - lUis carlos braga caMPelo, id. funcional nº 5958955/3 - no período de 16/10/2026 a 30/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 20 de outubro de 2026. MicHel fabricio ribeiro PadiNHa Presidente da fscMPa, em exercício

Onde se lê:

ordenador responsável: bruno Mendes carmona

Leia-se:

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável bruno Mendes carmona

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

Onde se lê:

ordenador responsável bruno Mendes carmona

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável bruno Mendes carmona

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

ordenador responsável: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

Protocolo: 1385826

distâNcia iNterNacioNal (ldi) e discageM direta gratUita (ddg – 0800), iNclUiNdo UM sisteMa iNforMatizado de gereNciaMeNto oN-liNe qUe PerMita a visUalizaÇÃo e o gereNciaMeNto do coNsUMo de todos os troNcos e raMais coNtratados e PerteNceNtes ao PlaNo corPorativo, aléM da cessÃo, eM regiMe de coModato, de aParelHos telefôNicos fixos digitais e ceNtrais Privadas de coMUtaÇÃo telefôNica (cPct), iNstaladas local oU reMotaMeNte, coM fUNÇÕes do tiPo Pabx.

data da assinatura: 19/10/2026

coNtratada: Método telecoMUNicaÇÕes e coMércio ltda, cNPj/ Mf sob o nº 65.295.172/0001-85

eNdereÇo: av. barão homem de melo, nº 3382, bairro: estoril, belo Horizonte/Mg, ceP: 30.494-270 ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa.

Às 08:59 horas do dia 20 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MicHel fabricio ribeiro PadiNHa, HoMologa a adjudicação referente ao Processo nº 2026/2398105, Pregão nº 8/2026. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇÃo de esfigMoMaNôMetros (Pediátrico, adUlto e obeso), estetoscÓPios (adUlto e Pediátrico) e terMôMetros iNfraverMelHos digitais, para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; PolYMedH. ltda cNPj: 63.848.345/0001-10 iteNs: 1, 2 e 3 valor total r$ 116.567,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais)

empresa; f cardoso e cia ltda cNPj: 04.949.905/0001-63 iteNs: 5 e 6 valor total r$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) empresa; i f s NasciMeNto & cia ltda cNPj: 63.872.493/0001-70 iteM: 4 valor total r$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) MicHel fabricio ribeiro PadiNHa PresideNte eM exercÍcio

Às 09:00 horas do dia 20 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MicHel fabricio ribeiro PadiNHa, HoMologa a adjudicação referente ao Processo nº 2025/2613618, Pregão nº 90052/2025. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇÃo de Materiais técNicos HosPitalares (iNdicadores biolÓgicos, iNtegradores qUÍMicos, Pacotes teste desafio, fitas iNdicadoras e MaNtas eM sMs), para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; devaNt care coMercial ltda cNPj: 27.401.513/0001-60 iteNs: 4, 6 e 7 valor total r$ 159.110,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e dez reais)

empresa; oNcoexo distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPj: 08.958.628/0002-97 iteM: 1 valor total r$ 128.520,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais)

empresa; ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPj: 16.647.278/0001-95 iteM: 5 valor total r$ 43.605,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinco reais)

empresa; stericoNtrol ltda cNPj: 82.297.680/0001-11 iteM: 3 valor total r$ 50.150,00 (cinquenta mil e cento e cinquenta reais) iteM fracassado: 2

MicHel fabricio ribeiro PadiNHa PresideNte eM exercÍcio

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a reNovaÇÃo de Prazo, estabelecido no contrato supramencionado pelo período compreendido de 20/10/2026 a 19/10/2027, bem como, reajUste ist 3,08% para o contrato original, com fulcro nos artigos 57, inciso ii, 40, inciso xi, 55, inciso iii, e 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa Para PrestaÇÃo de serviÇos de telefoNia fixa coMUtada (stfc), coM o forNeciMeNto de discageM direta a raMal (ddr) oU siMilar e liNHa direta eMPresarial, Nas Modalidades local (l), loNga distâNcia NacioNal (ldN), loNga

Data de Assinatura: 20/10/2026 objeto: inclusão das fontes de recurso 01600000049-001609, 01600000049-013571, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits. coNtrato Nº 234/2026/fscMPa PregÃo eletrôNico srP Nº 90021/2026 – NPel/fscMPa

Pae Nº e-2026/3421764 - Proc. original: e-2026/2567726

coNtratada: Protec exPort iNdUstria, coMércio,iMPortacao e exPortacao de eqUiPaMeNtos Médicos HosPitalares ltda, cNPj/ Mf sob o nº 06.207.441/0001-45,

eNdereÇo: rodovia bunjiro Nakao nº 49800, bairro: chácara remanso, ceP: 06726-300, telefone:(11) 3132-9899, ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa

Protocolo: 1385873