DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto n° 3.813, de 1° de abril de 2024.

resolve:

substituir as servidoras tHais jUreMa goMes de Melo – matrícula nº 5994995/1 como titular, e como fiscal Suplente a servidora ALINE ROdrigUes de soUza – matrícula nº 5994969/1, pelas servidoras cilaNa NASCIMENTO MORAES – matrícula nº 5922714, como fiscal titular, e a servidora cleide Nazare MoUra de aMaral – matrícula nº 5378800-6, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de convênio:

• Termo de Convênio nº 002/2026 – SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. objeto: o presente terMo de coNvêNio tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório na área de saúde aos alunos regularmente matriculados nos cursos de enfermagem, fisioterapia, farmácia, Psicologia, odontologia.

Processo nº e-2025/3268864 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora agnes Nami Kaminosono, matrícula nº 541898/1, como fiscal titular, e a servidora Daniela Smith Brito, matrícula n° 54195001, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de Preços:

• ATA: nº 083/2026 – HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

objeto: aquisição eventual de oPMes em regime de antecipação, utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). vigêNcia: será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Processo Nº 2026/2100314

Modalidade de licitaÇÃo: PregÃo eletrôNico srP N.º 90042/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n° 36.229 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar os servidores claudia dzimidas Haber, matrícula 5417974/1 e jaime cruz santos Neto, matrícula 57219938, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e suplente das notas de empenho (instrumento substitutivo de contrato) oriundas da disPeNsa de licitaÇÃo eletrôNica N° 031/2026, que tem por objeto a aquisição eMergeNcial de Medicamentos sujeitos à controle especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fHcgv), no valor global de r$ 141.165,00 (cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais), processo administrativo n° 2026/3250358, orçamento: função Programática: 10.302.1507.8288;

Natureza da despesa: 339030; fonte de recurso: 01659000061,016590 00069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits, registradas as seguintes empresas:

• ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj: 16.647.278/0001-95;

• alfaMed coMercial ltda, cNPj: 02.275.673/0001-80; - M.M. lobato coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda, cNPj: 05.109.384/0001-07; -coMércio e rePreseNtaÇÕes Prado ltda, cNPj: 05.049.432/0001-00;

• -altaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda,

cNPj: 21.581.445/0001-82

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 02 do contrato nº 259/2025, conforme disposto na tabela constante do anexo i, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea “b”, c/c o art. 125 da lei federal nº 14.133/2021.

Modalidade: PregÃo eletrôNico N.º 90016/2025

valor total: r$ 21.006,00 (vinte e um mil e seis reais.) coNtratado: dbi coMércio e iMPortaÇÃo ltda.

cNPj/Mf: 07.295.190/0001-60.

eNdereÇo: rua luís gois, 1823 – anexo 1825. Mirandopolis, são Paulo – sP. ceP: 04.043-400.

telefone: (11) 3845-0433

eMail: : [email protected] ordeNadora resPoNsável: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1385558

objeto: aquisição de materiais químicos, saneantes e de higiene, a serem distribuídos e utilizados nos setores da fundação Pública estadual Hospital das clínicas gaspar vianna e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.