DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PerÍodo coNcedido: 30/01/2027 a 30/03/2027 (60 dias) registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

NoMe: MoisaNiel Pereira de liMa MatrÍcUla: 108588/1

cargo: ageNte de Portaria lotaÇÃo: HosPital regioNal de saliNÓPolis triêNio: 05/10/2010 a 04/10/2013 PerÍodo coNcedido: 01/12/2026 a 30/12/2026 (30 dias). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

NoMe: MoisaNiel Pereira de liMa MatrÍcUla: 108588/1

cargo: ageNte de Portaria lotaÇÃo: HosPital regioNal de saliNÓPolis triêNio: 05/10/2013 a 04/10/2016 PerÍodo coNcedido: 31/12/2026 a 29/01/2027 (30 dias). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis

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SEcREtARiA DE EStADo DE iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA

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jUstificativa: Publicação do extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 55/2024-seoP, Processo original nº 2024/1039127, em atendimento ao que estabelece o art. 3º da lei estadual nº 11.204/25, de 10 de outubro de 2025, que promoveu a reorganização administrativa das secretarias de estado de infraestrutura e logística (seiNfra) e de obras Públicas (seoP).

objeto: cessão de posição contratual, por meio da qual a secretaria de estado de infraestrutura e logística, sucede a secretaria de estado de obras Públicas, cujo objeto da contratação é a execução de drenagem e Pavimentação em vias Urbanas nas regionais xingú e baixo amazonas, neste estado.

coNtratada: aMeta eNgeNHaria ltda. cNPj: 04.101.986/0001-47. data da assiNatUra: 12/11/2025.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

Justificativa O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 61/2024 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de goianésia do Pará, através do ofício nº 0177/2026-PMgP/gab datado em 01 de Outubro de 2026 (seq. 229), justifica-se em razão da suspensão temporária das obras ocasionada pelas condições climáticas do período do inverno amazônico, conforme o consta no Índice Pluviométrico (seq. 230), que inviabilizaram tecnicamente a execução dos serviços de compactação do solo e aplicação asfáltica. a prorrogação de prazo encontra fundamento na lei nº. 14.133/2021 e no decreto estadual nº 3.302/2023, bem como na cláusula quinta do termo de convênio (seq. 96), passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias inic. de vig.: 18/10/2026 t. vig.: 14/02/2027.

NoMe: PrefeitUra MUNiciPal de goiaNésia do Pará cNPj nº: 83.211.433/001-13.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÌstica.

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3.195 de 14 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 36.610 de 16 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.72 da lei 8.510 de 24 de janeiro 1994; em conformidade com Processo nº 2026/3582366 Pae; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta secretaria de estado de infraestrutura e logística, referente ao mês de dezeMbro/2026, conforme relação anexa.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gabinete do diretora administrativa e financeira 19/ outubro / 2026 rafaela dias Pires

diretora administrativa e financeira

Protocolo: 1385956