DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  63

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-Pa; destino: Mãe do rio-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM francisco deniz Pantoja de oliveira; Mf: 53895851; lotação: cPr-vi; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM elieude sá de almeida; Mf: 55786041; lotação: 19ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM josé ricardo da silva garcia; Mf: 572318581; lotação: cPr-vi; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. cb PM Melkzedeque lima carrera; Mf: 64012771; lotação: 19ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$790,56. cb PM félix gomes dos santos; Mf: 5944733/1; lotação: 19ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. cb PM luiz fernando araujo vieira; Mf: 5944725/1; lotação: 19ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. cb PM james dean rodrigues damasceno; Mf: 64017051; lotação: cPr-vi; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM ellem jhully de freitas lima carrera; Mf: 3541348/1; lotação: cPr-vi; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: MarapanimPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM erivelton de farias cunha; Mf: 5811074/1; lotação: cPr-iii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM rita sue ellayne santos; Mf: 4219911/1; lotação: cPr-iii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: igarapé-MiriPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM bruno diniz calandrini de azevedo; Mf: 3541656/2; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: cametáPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM diego ferreira jucá; Mf: 571989281; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curralinhoPa; Período: 23 a 27/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM alcebiades Pereira da silva Neto; Mf: 572000601; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: gurupá-Pa; Período: 21 a 29/10/2026; quantidade de diárias: 07 de alimentação e 08 de pousada; servidores: sd PM angela de diogo Pinheiro; Mf: 5723507/2; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.976,40. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: MuanáPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM virgilio josé rodrigues da costa filho; Mf: 572006871; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM Nazareno Pinto Maciel; Mf: 572321891; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: igarapé-Miri-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Walter silva guimarães; Mf:5989562/2 ; lotação: 2ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: afuá-Pa; Período: 21 a 28/10/2026; quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; servidores: cb PM alessandra casseb da fonseca; Mf:64027191 ; lotação: dal ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.844,64. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: gurupá-Pa; Período: 21 a 29/10/2026; quantidade de diárias: 07 de alimentação e 08 de pousada; servidores: cb PM talyson Wilson farias de andrade; Mf:64016201 ; lotação: bPev ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.976,40. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curuçáPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM elvio oliveira e silva; Mf:541932021 ; lotação: dgec ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: abaetetuba-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM josé Marinaldo teixeira cordeiro; Mf:57327001 ; lotação: correg ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: santa luzia do Pará-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM arley farias de sá; Mf:572000391 ; lotação: correg ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação

de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

coMissÃo de avaliaÇÃo técNica

o comandante geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da lei complementar estadual nº 053 de 7 de fevereiro de 2006;

considerando a necessidade de se proceder a prova de conceito da amostra virtual do “veículo especial para o esquadrão contrabombas, com adaptações e equipamentos específicos”, ofertado pela empresa melhor classificada para o item único do certame licitatório tornado público por intermédio do Pregão eletrônico nº 15/2026/dl/PMPa (Pae nº 2026/2346147), de acordo com o que está previsto no o item 8.15 deste edital; r e s o l v e:

art. 1º. Nomear a comissão de avaliação técnica composta pelos Policiais Militares a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem a avaliação técnica prevista no termo e referência, parte integrante do edital, com o propósito de verificar a conformidade do material ofertado com as especificações exigidas no certame licitatório.

i – 1° teN qoPM rg 42796 alexaNdre ribeiro elleres, do boPe (presidente); ii – 3º sgt qPM-0 rg 36709 reNaN NasciMeNto barbosa, do boPe (membro); iii – 3º sgt qPMP-0 rg 39131 joHN aNdersoN Melo da silva, do boPe (membro).

Art. 2º Será de responsabilidade da empresa melhor classificada o envio dos arquivos/link via sistema compras.gov na sessão pública marcada para o dia 06/11/2026 às 09h00min para avaliação pela comissão nomeada.

art. 3º após o término da avaliação das amostras, a comissão deverá apresentar relatório técnico fundamentado com o resultado da avaliação em até 05 (cinco) dias úteis após a realização das análises, devendo encaminhá-lo ao Diretor de Licitação, a fim de subsidiar as medidas a serem adotas no prosseguimento do certame licitatório, na forma prevista no edital e na legislação vigente.

art. 4º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. quartel em belém-Pa, 20 de outubro de 2026 sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: colaresPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM robson romão barbosa Mesquita; Mf:5698219/1 ; lotação: cPr-iii ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-956/26/Di/Df –

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curralinhoPa; Período: 23 a 27/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM luís fernando santos da trindade; Mf:57222201 ; lotação: coNjUr ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curuçá-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM robson ataide do Nascimento; Mf:572005831/1 ; lotação: coNjUr ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.