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Diário Oficial do Estado do Pará · 21/10/2026 · pág. 75

DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  75

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA nº 4328/2026-DAf/cgp, de 15/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003821/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de bragança no período de 26/10 à 31/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público. .

nome cargo LotAção matricula
laís sobrinho de Medeiros ageNte fisc trâNsito saNtaréM 5922723/2
PoRtARiA nº 4268/2026-DAf/cgp, de 13/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003656/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para os municipios de eldorado dos carajás – 16/10 à 20/10/2026, Parauapebas – 21/10 à 25/10/2026, Marabá/belém – 26/10 à 30/10/2026, reunir, planejar e acompanhar os trabalhos realizados pelas equipes de fiscalização de trânsito, bem como controle de fluxo de veículos, nos referidos municípios. nome cargo LotAção matricula josimar Marques viana ageNte fisc trâNsito cNcir/goftcir-a 57227635/1

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4329/2026-DAf/cgp, de 15/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003773/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
alexandre caetano de sousa ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57209138/1
allan soares Monteiro ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57200349/1
antonia Pereira de oliveira
coelho
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226492/1
antonio robson cascaes
dantas
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57217207/2
bárbara de cássia ferreira
Moreira
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226452/1
clodoaldo Medina godinho
junior
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54192741/3
deninson Henrique Monteiro
Maia
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57200271/1
esmerinda angélica diniz
carvalho
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57200231/1
fabrício gomes de oliveira ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54192712/2
gleydson Monção araújo ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57201966/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4333/2026-DAf/cgp, de 15/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003772/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
inaldo carlos costa araujo ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57211166/2
inês Maria Miléo guerreiro ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 8080089/1
jorge eduardo Prazer da
conceição
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226691/1
Karina Sant’Ana Aleixo ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226498/1
liliane ferreira Pontes ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5945397/1
luana aline cardoso leitão ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54192725/2
luis antonio Pinheiro
cardoso
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57230582/1
luiz vinicius Moreira de
abreu
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57214957/1
sávio Marcelo oliveira
Henriques
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226858/1
Wellington carlos Henriques
Martins
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54195738/2
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4277/2026-DAf/cgp, de 13/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003745/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de tomé-açu no período de 16/10 à 30/10/2026, a finalidade do serviço é assegurar suporte contínuo e ininterrupto, em regime integral 24x7, ou seja, independente do dia da semana, horário, finais de semana ou feriados, garantindo a disponibilidade dos serviços de ti, a pronta resposta a incidentes e solicitações, além da manutenção da operação crítica da organização sem interrupções.

nome cargo LotAção matricula
luís carlos santos Nunes tec iNforMática dti/cst/gest 57196270/1
arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1384899 PoRtARiA nº 4331/2026-DAf/cgp,de 15/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003756/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Tailândia no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do coNtraN, que prevê o Pbt/Pbtc e eixo, para transporte nas rod. estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na balaNÇa, de acordo com ofício n° 681/2019 - gab/ setraN, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
alexandre dos santos
da silva
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57201985/1
almir dos santos da silva ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57191487/2
cláudia dos santos Menezes
almeida
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57230594/1
Madson William rodrigues
de leão
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57199356/2
roseane de fátima cardoso
damaso
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57200357/1
Waldir fernando accarino
grobério
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5169593/3
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4345/2026-DAf/cgp, de 16/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003764/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de anan no período de 16/10 à 30/10/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - srPrf-Pa e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro