DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

dos saNtos; 5974845; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 298; PaUlo ferNaNdes soares Moraes; 41386; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 299; PaUlo gUilHerMe eleoterio PiNto; 54181403; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 300; PaUlo Pereira Moraes; 54188671; 2026; 10.12.26 a 08.01.27 / 301; Pedro afoNso de figUeiredo brito jUNior; 57210874; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 302; Pio veiga brito; 57207312; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 303; Priscila de Nazare MoNteiro Maia; 5974838; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 304; Priscila YorraNa dias de soUsa; 5985830; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 305; rafael albUqUerqUe veiga; 5975121; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 306; rafael da silva daMasceNo; 5950016; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 307; rafael MeNdes rodrigUes; 5970380; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 308; rafaela sUelleM de soUza saNcHes; 5960862; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 309; raileNe loPes costa saNtaNa; 57211791; 2026; 14.12.26 a 12.01.27 / 310; railsoN silva Pereira; 5965301; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 311; raiMUNdo laUriNdo saNtaNa; 5950012; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 312; raiMUNdo lUiz ferreira de alMeida jUNior; 5971070; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 313; raiMUNdo NelsoN galvao do NasciMeNto; 5778840; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 314; raiMUNdo sergio boMfiM carvalHo; 5760046; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 315; rediNaldo sePeda cHaves; 5868289; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 316; reiNaldo de alMeida MacHado; 5938797; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 317; reNato boMfiM PiNHeiro; 5972854; 2026; 03.12.26 a 01.01.27 / 318; reNato botelHo sacraMeNto; 5949999; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 319; ricardo jUNior oeiras da silva; 5906920; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 320; ricK arcaNjo dos saNtos; 5950001; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 321; riNaldo jose goNcalves barbosa; 97571272; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 322; rivaNildo soUza de liMa; 57192420; 2025; 01.12.26 a 30.12.26 / 323; roberto rodrigUes de soUsa; 5949995; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 324; rodrigo goMes de soUza; 5931404; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 325; roger borges de soUza; 5975677; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 326; rogerio baia gerMiNo Neri; 5755018; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 327; rojer dUarte de oliveira; 5971265; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 328; roNaldo dos saNtos foNseca; 5894530; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 329; roNie aNdrade de saNtaNa; 5971107; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 330; roNilsoN PiNto agUiar; 5970403; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 331; rosa ilaNa dos saNtos Pereira; 5973132; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 332; rosaNgela Maria dos saNtos daMasceNo; 5835763; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 333; roseli estacio barbosa; 54191531; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 334; rosicleide rodrigUes qUaresMa; 55589760; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 335; rUaN silva sarMeNto; 5974925; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 336; sagMa lUceNa raMos; 5970448; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 337; saMara vascoNcelos de oliveira; 5975218; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 338; saMUel soUsa barroso; 57205832; 2026; 16.12.26 a 14.01.27 / 339; saNdra lUcia da crUz fUrtado; 5906914; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 340; saNtiago goNcalves ferNaNdes jUNior; 5123135; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 341; sebastiao aNdre goNcalves da veiga; 54181950; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 342; sebastiao silva da costa; 5954388; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 343; sergio baltazar Mota; 5954243; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 344; silia Maira ferreira ribeiro; 57189936; 2025; 07.12.26 a 05.01.27 / 345; silvio PaUlo Paz Moreira; 5974923; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 346; solaNge silva soUza beNoNe; 57197391; 2025; 01.12.26 a 30.12.26 / 347; sUelleN cristiNa Pereira cativo; 5973130; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 348; sUlair goMes de soUza NUNes; 5952559; 2026; 16.12.26 a 14.01.27 / 349; taciaNe silva de oliveira; 5990887; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 350; taciaNo da silva cavalcaNte; 5950151; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 351; tarcisio ferNaNdes de MiraNda; 5970856; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 352; tassia jUliaNa dos saNtos correa; 5970555; 2026; 14.12.26 a 12.01.27 / 353; tatYaNe dos reis MacHado; 5960010; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 354; taYNara ribeiro viaNa; 5928678; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 355; tedd YasUo igarasHi toMioKa; 55589805; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 356; teodosio silva de seNa; 5760062; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 357; teofilo Paes da costa; 5958165; 2026; 17.12.26 a 15.01.27 / 358; tHaiNaN azevedo de oliveira; 5952405; 2026; 11.12.26 a 09.01.27 / 359; tHaMires reis aMoriM; 5990886; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 360; tHiago de oliveira silva; 5973442; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 361; tHiago oliveira de soUza; 5953258; 2026; 01.12.26 a 30.12.26 / 362; tHiago sabiNo bezerra de Nojosa; 57209559; 2026; 17.12.26 a 15.01.27 / 363; tHiago soUza de oliveira; 5970650; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 364; tHiago tadeU triNdade qUeiroz loPes; 5925294; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 365; tHiliaNe Melo da silva alves ferreira; 5943756; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 366; tHoMas roMUlo Pereira da silva; 5950170; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 367; tiago costa da silva; 5973454; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 368; vagNer loPes liMa; 5953942; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 369; vagNo de liMa silva; 5971077; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 370; valdeci alves de oliveira jUNior; 5975804; 2026; 17.12.26 a 15.01.27 / 371; valdeMir rodrigUes caldas; 5725585; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 372; vaNderleia sUeleN braNdao gos; 5954609; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 373; victor HUgo da silva rocHa; 5972942; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 374; victor jordaNo NasciMeNto tavares; 5970607; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 375; viNiciUs beleM PiNto; 5972983; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 376; Walter oliveira barbosa jUNior; 54194474; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 377; WaNda torres da crUz; 5933389; 2026; 14.12.26 a 12.01.27 / 378; WaNdersoN Pereira da silva; 5973157; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 379; WaNdsoN vitor MeNezes de soUsa; 5953867; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 380; WaNici correa dos aNjos bacHa; 5949930; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 381; WelliNgtoN de

soUsa silva; 55209526; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 382; WelliNgtoN ferreira dos saNtos; 5949923; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 383; WeNdell ribeiro loPes; 5932778; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 384; WiderlaN de soUsa e silva; 5970914; 2025; 15.12.26 a 13.01.27 / 385; WillYaM siPriaNo da silva; 5970785; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 386; WUerMesoN siqUeira dos saNtos; 5949940; 2026; 15.12.26 a 13.01.27 / 387; WYlder Moreira NogUeira; 5970489; 2026; 14.12.26 a 12.01.27 / 388; WYltoN gleYbsoN de carvalHo bezerra; 5973411; 2026; 15.12.26 a 13.01.27.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

PoRtARiA Nº 786/2026/DGP/SEAP Belém, 20 de outubro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) caMila silva de araUjo (mat. 5972658/1), Policial Penal, no período de 16/10/2026 a 23/10/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, na data da assinatura.

o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da lei nº 8.937, de 02 de dezembro de 2019, e pelo Decreto publicado no Diário Oficial nº 35.035, de 05 de julho de 2022;

coNsideraNdo o disposto no § 4º do artigo 41 da constituição federal e no artigo 32 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o decreto estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011 e o decreto estadual nº 1.338, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;

coNsideraNdo a comissão especial de avaliação de desempenho (cesad), instituída por meio da Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2023;

coNsideraNdo o Parecer conclusivo da cesad, na forma dos anexos vi ou viii do decreto estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, e o processo Pae nº e-2026/3147217.

resolve:

art. 1º HoMologar a avaliação de desempenho do servidor ocupante do cargo de policial penal, na forma do aNexo úNico desta Portaria. art. 2º o servidor aprovado na avaliação do estágio Probatório relacionado no aNexo úNico desta Portaria passa a ser estável no cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo avaliativo. art. 3ª esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar da finalização dos três anos de efetivo exercício dos servidores no cargo.

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes