DOMES 22/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

• SEBRAE/ES.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/ES PARA EXECUÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PLACE BRANDING DA MARCA TURÍSTICA DE VIANA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE TURÍSTICA, PLANO DE ATIVAÇÃO DA MARCA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 07 (sete) meses, contados 03 (três) dias da data de assinatura do mesmo, conforme condições definidas neste Termo de Referência, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei.

Viana, ES, 20 de outubro de 2026. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Protocolo 1890636

Câmaras

Castelo

A Câmara Municipal de Castelo, no Estado do Espírito Santo, comunica que publicou nesta data, no seu quadro-mural e site, a íntegra da seguinte lei municipal promulgada pelo Poder Legislativo, para todos os fins e efeitos de direito: Lei nº 4653, de 21/10/2026, que dispõe sobre a reserva de vagas para motocicletas conduzidas por pessoas idosas em estacionamentos públicos e privados no Município de Castelo. A referida lei, além de publicada no mural, está disponibilizada na íntegra no link: https://spl. cmcastelo.es.gov.br/legislacao/

Protocolo 1890564

Vila Velha

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 045/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO Nº 3531/2026 Cód. CidadES:2026.076L0200001.09.0015

Das partes: CMVV X JCP COMERCIAL DESKART LTDA- CNPJ 10.724.350/0001-54. Do objeto: aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e equipamento de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 6.077,10 (seis mil setenta e sete reais e dez centavos). da dotação orçamentária: 3.3.90.30.21 - material de limpeza e prod. de higienização. Vila Velha/ES, 21/10/2026

OSVALDO MATURANO Presidente da Câmara Munic. de Vila Velha

Protocolo 1890834

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 047/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO Nº 3531/2026 Cód. CidadES: 2026.076L0200001.09.0015 Das partes: CMVV X FÊNIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 40.226.233/0001-21. Do

objeto: aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e equipamento de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 10.732,80 (dez mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) Da dotação orçamentária: 3.3.90.30.21 - material de limpeza e prod. de higienização. Vila Velha/ES, 21/10/2026

OSVALDO MATURANO Presidente da Câmara Munic. de Vila Velha Protocolo 1890851

ERRATA

Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES) em 21 / 10 / 2026 , referente ao Resumo do Contrato 010 / 2026 publicado na Página 5 - Protocolo nº 1890032 :

• Onde se lê: Código CidadES: 026.076L0200001.09.0016

• Leia-se: 2026.076L0200001.09.0016 Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições do ato original que não foram alteradas por esta errata.

Vila Velha - ES, 22 de outubro de 2026.

Protocolo 1890728

Entidades Municipais

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA-ES - CNPJ: 31.776.248/0001-72

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032 / 2026 : Alteração na dotação orçamentária para Fonte: 2501.

ID CidadES/TCE-ES: 2025.040E0700001.01.0005

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelos Termos de Apostilamento.

João Neiva/ES, 21 de outubro de 2026. MARCOS RIBEIRO GOMES Diretor Geral do SAAE/JN

Protocolo 1890979

ERRATA

Na publicação do resumo de contrato n° 032/2026, no dia 08 de outubro de 2026, protocolo nº 1882913 no Diário Oficial, ONDE SE LÊ : Fonte: 1501. LEIA - SE : Fonte: 2501

ID CidadES/TCE-ES 2025.040E0700001.01.0005 João Neiva, 21 de outubro de 2026.

MARCOS RIBEIRO GOMES

Diretor Geral do SAAE

Protocolo 1890727

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54