DOMES 22/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

João Neiva

Marataízes

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA : SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO - SEBRAE/ES, CNPJ sob o n° 27.364.462/0001-44. OBJETO : Contratação de serviço técnico especializado para a rota denominada de “Circuitos Vale da Imigração”, apresentando estruturação, planejamento, estruturação, qualificação e promoção de destinos turísticos, compreendendo atividades de levantamento e mapeamento territorial, georreferenciamento de atrativos turísticos, desenvolvimento de roteiros e experiências turísticas, estudos de potencial ecoturístico e de observação da fauna, elaboração de planos de ação, projetos de sinalização turística, desenvolvimento de identidade visual e posicionamento de marca, ações de marketing turístico, capacitação de atores locais e entrega de relatórios técnicos e demais produtos necessários à implantação e fortalecimento da atividade turística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONTRATO - VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura, na N ° 111 / 2026 - VALOR: R$ 297.045 , 00 forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Cód. CidadES - TC/ES : 2026.040E0700001.10.0043 João Neiva/ES, 21 de outubro de 2026. Paulo Sérgio De Nardi Prefeito Municipal

Protocolo 1890806

Linhares

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, que autoriza as providências que se fizerem necessário a Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas de braile (Perkins Brailler), para atendimento aos alunos com Defieciencia Visual nas escolas da rede fundamental do município pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, com a Empresa: LARAMARA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL, inscrita no CNPJ: 67.640.441/0001-29, no valor global de R$ 4.235,00 ( quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) por dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº 1.606/2023. Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 10501/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.09.0011.

Linhares - ES 21 de outubro 2026. ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELLO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Protocolo 1890894

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000048 / 2026 - FMS , Processo Administrativo N.º 015915/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSMUNICIPAL DE SAÚDE , em atendimento . Passando a abertura para a SECRETARIA às 9h30min do dia 6 de novembro de 2026 . O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www. marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0010.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro<#DIOES#1890462#4#2045778/>

Protocolo 1890462

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 10 de novembro de 2026 , fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000050 / 2026 , Processo Administrativo N.º 025199/2026, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS - SOM PEQUENO , MÉDIO E GRANDE PORTE , ILUMINAÇÃO PEQUENO , MÉDIO E GRANDE PORTE , ILUMINAÇÃO CÊNICA , PAINEL DE LED E OUTROS , em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOEDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER . O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https:// www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www. portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0049.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

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Protocolo 1890468

Pancas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO 3665/2026

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando à contratação de empresa especializada na organização e realização de evento de confraternização destinado a 750 servidores da Prefeitura Municipal de Pancas/ ES, alusivo ao Dia do Servidor Público e às festividades natalinas de 2026, incluindo buffet, bebidas não alcoólicas, mobiliário, ornamentação, utensílios,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54