DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

Resumo dos Termos Aditivos, celebrados por meio do EDITAL FAPES - SEAMA nº 02/2025 - Apoio a Negócios de Impacto Socioambiental - NISA. Contratante: FAPES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e de execução dos projetos, conforme aprovado, a partir de 01/11/2026.

Contratante: Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH)

Processo Nº: 2024-XD2XH

Forma de Contratação: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), conforme “Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2350-15”, nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 3279/OC-BR, com fulcro nas disposições do art. 1º, §3º, da Lei n.º 14.133/2021 - Solicitação de Propostas (SP) n.º 001/2024

Contratado: Geribello Engenharia Ltda. CNPJ : 51.197.200/0001-17

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.000010.48101.01, por mais 233 dias, a contar de 05/02/2027, e do prazo de execução por mais 243 dias a contar de 26/10/2026, o acréscimo de 12,276% (doze vírgula duzentos e setenta e seis por cento) e a supressão de 12,276% (doze vírgula duzentos e setenta e seis por cento), a contar de 01/10/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula “III. Condições Especiais do Contrato - Valor Global”, item “CEC 11.1”, o previsto nos arts. 111 e art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 14.133/2021, e mediante autorização da Ordenadora de Despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato

Valor Inicial Atualizado: R$ 6.549.515,38 Vigência Original: 15/04/2025 a 04/02/2027 Vigência Atualizada: 15/04/2025 a 25/09/2027 Fonte: 754

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 0675 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto n° 3953-R, de 10/03/2016, RESOLVE:

DESIGNAR TEMPORARIAMENTE de acordo com LC 809/2015, por um período de 12 (doze) meses, o candidato classificado no processo seletivo IASES Edital 005/2025 - Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente Socioeducativo - Região: Norte e Metropolitana.

1 - A relação nominal do candidato convocado para assinatura de contrato, bem como detalhes e www. informações serão divulgados no site oficial: selecao.es.gov.br.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54