DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
de acompanhar o depoimento de testemunha R.B.R, acerca dos fatos a que se refere o processo administrativo supramencionado, e;
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 2022-XVG4R
Dia 13/11/2026, às 14:00 horas , por meio de videoconferência a ser realizada no endereço eletrônico https://us02web.zoom.us/j/87303323553, a fim de acompanhar o depoimento de testemunha D.P.B, acerca dos fatos a que se refere o processo administrativo supramencionado.
A PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA / SESA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, por designação, na forma da Lei e, consoante os termos do previsto no Art. 259, da Lei Complementar Estadual 046/94, vem através do presente promover a INTIMAÇÃO de Dr. MARCELO RAPOSO CÔGO , OAB/ES 11.665, defensor do servidor público estadual JOSÉ RENATO LIMA DOS SANTOS, NF 2801019, a comparecer perante perante esta Comissão nas datas, horários e endereços eletrônicos abaixo, momento em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa:
A Primeira Comissão Processante pode ser contatada no horário das 08:30 às 17:30 horas, pelo telefone (27) 3347-5809 e WhatsApp: (27) 99718-1519 e e-mail [email protected].
Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.
LUCIANA PALASSI CUPERTINO DE CASTRO Presidente de Comissão Processante
Dia 18/11/2026, às 10:00 horas , por meio de videoconferência a ser realizada no endereço eletrônico https://us02web.zoom.us/j/85263166670, a fim de acompanhar o depoimento de testemunha R.M.F, acerca dos fatos a que se refere o processo administrativo supramencionado, e;
Corregedoria - SESA
Protocolo 1891957
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Dia 18/11/2026, às 16:45 horas , por meio de videoconferência a ser realizada no endereço eletrônico https://us02web.zoom.us/j/83816759780, a fim de acompanhar o depoimento de testemunha D.B.V, acerca dos fatos a que se refere o processo administrativo supramencionado.
Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 2022-R1RL2
A PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA / SESA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, por designação, na forma da Lei e, consoante os termos do previsto no Art. 259, da Lei Complementar Estadual 046/94, vem, por meio do presente promover a INTIMAÇÃO de Dr. MARCELO RAPOSO CÔGO , OAB/ES 11.665, Dr. RODRIGO BASSETTE TARDIN , OAB/ES 12.177 e Dra. ANDRESSA MARGOTO GRAMELICH , OAB/ES 23.674, patronos do servidor público estadual SAULO EVARISTO MARTINELLI, NF 639063, para comparecerem perante esta Comissão nas datas, horários e endereços eletrônicos abaixo, momento em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa:
A Primeira Comissão Processante pode ser contatada no horário das 08:30 às 17:30 horas, pelo telefone (27) 3347-5809 e WhatsApp: (27) 99718-1519 e e-mail [email protected].
Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.
LUCIANA PALASSI CUPERTINO DE CASTRO Presidente de Comissão Processante
Corregedoria - SESA
Protocolo 1891967
Dia 09/11/2026, às 10:00 horas videoconferência a ser realizada no endereço eletrônico , por meio de <#DIOES#1891184#6#2046592> PORTARIA Nº 412-S, DE 21 DE OUTUBRO DE https://us02web.zoom.us/j/84693151591, a fim 2026. de acompanhar o depoimento de testemunha A.L.P.M, acerca dos fatos a que se refere o processo Atualizar a composição da Comissão Intergestores administrativo supramencionado, e;
Atualizar a composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUS-ES e dos representantes da sua Câmara Técnica (CT).
Dia 09/11/2026, às 14:00 horas , por meio de videoconferência a ser realizada no endereço eletrônico O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso https://us02web.zoom.us/j/84994211618, a fim de suas atribuições legais que lhe confere o artigo de acompanhar o depoimento de testemunha 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro S.R.A, acerca dos fatos a que se refere o processo de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo supramencionado. 2026-NP8BL, e,
A Primeira Comissão Processante pode ser contatada no horário das 08:30 às 17:30 horas, pelo telefone (27) 3347-5809 e WhatsApp: (27) 99718-1519 e e-mail [email protected].
CONSIDERANDO
o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, à assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências.
Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.
LUCIANA PALASSI CUPERTINO DE CASTRO Presidente de Comissão Processante Corregedoria - SESA
a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de
Protocolo 1891962
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661