DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

34

Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

RESUMO DOS TERMOS DE COMPROMISSO - Edital FAPES nº 20/2025 - PROCAP DOUTORADO 2026. Contratante: FAPES. Recurso: FUNCITEC. Valor mensal: Conforme tabela em vigor de Bolsa de Pós-graduação. Vigência: a partir de 01 de outubro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1891817

Resumo do Termo de Concessão de Bolsa de Doutorado nº 310/2026 oriunda do Edital FAPES nº 11/2024 - PROCAP DOUTORADO 2025. Fonte: FUNCITEC. Coordenadora: Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves. Bolsista: Vitor Santos de Sá Galina. Processo: 2026-74T3C. Parcelas: 29 (vinte e nove). Vigência: 41 (quarenta e um) meses, com início em 01/10/2026. Valor mensal: conforme tabela vigente de Bolsas de Pós-Graduação. Assinatura: 22.10.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1891951

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1238/2025, celebrado por meio do EDITAL 02/2025 - APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - NISA. Contratante: FAPES. Outorgado: Thiago Silva Soares. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 06 (seis) meses, a partir de 01.11.2026. Processo: 2025-PHDV4. Assinado em 22.10.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1892067

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

RESOLUÇÃO CRIAD Nº 005/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre orientações para a realização das Conferências Intermunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Espírito Santo, no âmbito da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.

ANTÔNIO MARTINS VITOR JÚNIOR

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CRIAD/ES

Protocolo 1892100

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

EDITAL N.º 014/2026 CHAMADA PARA POSSE CANDIDATOS NOMEADOS 3ª TURMA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025 - TÉCNICO SUPERIOR SOCIOEDUCATIVO

O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES convoca os candidatos nomeados para provimento do cargo de Técnico Superior Socioeducativo, conforme o Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2025, o Edital de Homologação do Resultado Final, e a Instrução de Serviço de Nomeação nº 0662 de 16 de outubro de 2026.

1. DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA

PROVIMENTO DOS CARGOS

1.1 Fica estabelecido que os candidatos nomeados, conforme o a Instrução de Serviço de Nomeação nº 0662 de 16 de outubro de 2026, deverão: a) Habilitar conta do acesso cidadão, conforme item 2, para viabilizar o envio e a assinatura eletrônica dos documentos para fins de posse; b) Encaminhar a documentação exigida para posse, via E-Flow, no período de 23 / 10 / 2026 até às 14 horas do dia 05 / 11 / 2026 , conforme item 4; c) Realizar os exames de saúde e Perícia Médica, conforme item 5; d) Comparecer à Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES, conforme item 6; 1.2 Seguir todos os procedimentos relacionados nas alíneas “a, b, c, d” do item 1.1, bem como apresentar a documentação original descrita no item 7 do referido Edital, pessoalmente, para conferência e posse na sede do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 3º andar, Centro, Vitória/ES, CEP: 29010-002, em ordem, dia e horário descritos no quadro abaixo.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661