DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
pelo(a) servidor AYRTON DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 6795 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) AYRTON DE SOUSA ALENCAR, CPF nº 102.398.754-60, matrícula nº 6795 , ocupante do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 07 de julho de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DA944FCB
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 00198/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor DANIELLE MANGUEIRA DE MELO, matrícula nº 7324 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) DANIELLE MANGUEIRA DE MELO, CPF nº 056.969.733-61, matrícula nº 7324 , ocupante do cargo de VISITADOR(A), lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 09 de junho de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor GEVANILDO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 7214 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) GEVANILDO DE SOUSA LIMA, CPF nº 071.768.504-70, matrícula nº 7214 , ocupante do cargo de VISITADOR(A), lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 07 de julho de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 937C7BD5
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 00200/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor IRANILDA SABINO BEZERRA, matrícula nº 7200 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) IRANILDA SABINO BEZERRA, CPF nº 586.113.714-53, matrícula nº 7200 , ocupante do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS DA MULHER , lotado(a) no SECRETARIA DE DIREITOS DA MULHER.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 03 de julho de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 3F513D80
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 00199/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 38D85741
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 00201/2026
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