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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 14

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de março de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F709748F

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0031/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) DAMIÃO MIGUEL DE SOUSA matrícula nº 7110 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

DE SERVIÇOS GERAIS lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de março de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 2EBA2E1E

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0033/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ELICLEIDE MARQUES NUNES DOS SANTOS matrícula nº 1571 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) DAMIÃO MIGUEL DE SOUSA , CPF nº 052.720.854-00 matrícula nº 7110 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de março de 2026.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ELICLEIDE MARQUES NUNES DOS SANTOS , CPF nº 043.229.854-16 matrícula nº 1571 ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E170AB33

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0032/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) DAMIAO SOARES DE LACERDA matrícula nº 7112 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

Conceição-PB, 09 de março de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B0A4FC0E

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0034/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ERIKSON MAIA DE FRANCA RANGEL matrícula nº 4790 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) DAMIAO SOARES DE LACERDA , CPF nº 094.849.944-31 , matrícula nº 7112 , ocupante do cargo de AUXILIAR

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:

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