DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 09 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F709748F
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0031/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) DAMIÃO MIGUEL DE SOUSA matrícula nº 7110 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
DE SERVIÇOS GERAIS lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 09 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 2EBA2E1E
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0033/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ELICLEIDE MARQUES NUNES DOS SANTOS matrícula nº 1571 ;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) DAMIÃO MIGUEL DE SOUSA , CPF nº 052.720.854-00 matrícula nº 7110 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 09 de março de 2026.
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ELICLEIDE MARQUES NUNES DOS SANTOS , CPF nº 043.229.854-16 matrícula nº 1571 ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E170AB33
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0032/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) DAMIAO SOARES DE LACERDA matrícula nº 7112 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
Conceição-PB, 09 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B0A4FC0E
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0034/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ERIKSON MAIA DE FRANCA RANGEL matrícula nº 4790 ;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) DAMIAO SOARES DE LACERDA , CPF nº 094.849.944-31 , matrícula nº 7112 , ocupante do cargo de AUXILIAR
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famup 14