DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
Conceição-PB, 06 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: AB74750B
Conceição-PB, 06 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 563A4435
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0057/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ROMILDA GONÇALVES DINIZ matrícula nº 6863 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ROMILDA GONÇALVES DINIZ , CPF nº 697.005.754-20 matrícula nº 6863 ocupante do cargo de MONITOR lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0060/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) POLYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4966 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) POLYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA , CPF nº 084.092.994-37 matrícula nº 4966 ocupante do cargo de PSICÓLOGA lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 06 de março de 2026.
Conceição-PB, 10 de março de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: AB79AB1A
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0058/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) RAUL ANICETO LOPES matrícula nº 7225 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) RAUL ANICETO LOPES , CPF nº 005.451.50256 , matrícula nº 7225 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E9DE75E8
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0061/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor MOANNE RAQUEL INACIO DE SOUSA, matrícula nº 6656 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MOANNE RAQUEL INACIO DE SOUSA, CPF nº 123.883.774-39, matrícula nº 6656 , ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título
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