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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 22

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 06 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 8E8D1B5C

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0072/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) MARIA ELIZANGELA PEREIRA PRAXEDES matrícula nº 2628 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 07 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E4C8601B

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0074/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) JOELITON PUCINO DA SILVA SOUSA , matrícula nº 7142 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MARIA ELIZANGELA PEREIRA PRAXEDES , CPF nº 053.124.494-66 matrícula nº 2628 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 08 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: EAE7886A

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0073/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor FRANCISCO EDILSON MIGUEL, matrícula nº 853;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) FRANCISCO EDILSON MIGUEL, CPF nº 560.353.654-34, matrícula nº 853 , ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) JOELITON PUCINO DA SILVA SOUSA , CPF nº 078.786.114-67 , matrícula nº 7142 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE PEDREIRO lotado(a) Na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 06 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 71A3D67A

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) 0075/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) LAZARO JUCA DE SOUSA , matrícula nº 4698 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) LAZARO JUCA DE SOUSA , CPF nº 103.139.014-65 , matrícula nº 4698 , ocupante do cargo de TÉCNICO

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