DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) PEDRO JUNIOR MORATO BERTO matrícula nº 2771 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) PEDRO JUNIOR MORATO BERTO , CPF nº 099.600.534-07 matrícula nº 2771 ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) JOVENAL ALVES PEREIRA matrícula nº 7173 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) JOVENAL ALVES PEREIRA , CPF nº 705.604.554-53 matrícula nº 7173 ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 07 de abril de 2026.
Conceição-PB, 07 de abril de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 9DC37F36
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 102/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) JOSE FRANCO NETO matrícula nº 7228 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) JOSE FRANCO NETO , CPF nº 308.895.374-53 matrícula nº 7228 ocupante do cargo de COORDENADOR DE ENVETOS POPULORES lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTE E LAZER .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 09 de abril de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: CC574289
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 104/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ISABEL VALERIA VIDAL DA SILVA matrícula nº 4819 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ISABEL VALERIA VIDAL DA SILVA , CPF nº 081.520.824-30 matrícula nº 4819 ocupante do cargo de COZINHEIRA lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 07 de abril de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 8F895FCD
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 103/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DF4DB2D1
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 105/2026
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