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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 29

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de abril de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 654A201A

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 118/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) VINICIUS VIEIRA FRANCO matrícula nº 5057 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de abril de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B461C2D9

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 120/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) JOSE WAGNO DE MEDEIROS COSTA JUNIOR matrícula nº 4702 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) VINICIUS VIEIRA FRANCO , CPF nº 101.792.354-00 matrícula nº 5057 ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE OBRAS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de abril de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 3EA2863A

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 119/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) GUSTAVO VIEIRA OLIVEIRA matrícula nº 7263 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) JOSE WAGNO DE MEDEIROS COSTA JUNIOR , CPF nº 051.627.024-98 matrícula nº 6680 ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE OBRAS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 09 de abril de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 0B882FFA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 121/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) VALDEILSON SOARES RODRIGUES matrícula nº 4701 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ) GUSTAVO VIEIRA OLIVEIRA , CPF nº 126.885.554-56 matrícula nº 7263 ocupante do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO SMDU lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) JOSE VALDEILSON SOARES RODRIGUES , CPF nº 035.356.854-60 matrícula nº 4701 ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

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