DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) FRANCISCO JUNDIVIO LOPES DE LACERDA , CPF nº 324.238.294-34 matrícula nº 7255 ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE GABINETE lotado(a) NO GABINETE DO PREFEITO .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 08 de abril de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: A4E8DB13
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 131/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ALBEMARIA LECIA ALVES LEITE, matrícula nº 2757 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ALBEMARIA LECIA ALVES LEITE , CPF nº 061.084.864-06, matrícula nº 2757 ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 08 de abril de 2026.
pelo(a) servidor(a) MARIA JOSÉ BEZERRA FRADE matrícula nº 7259 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MARIA JOSÉ BEZERRA FRADE , CPF nº 025.499.853-46 matrícula nº 7259 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Conceição-PB, 06 de abril de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F81ECF4E
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 133/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor MAIRTON HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA MOURA, matrícula nº 6622 ;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MAIRTON HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA MOURA, CPF nº 072.406.174-67, matrícula nº 6622 , ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 66A8EE99
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 132/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado
Conceição-PB, 10 de abril de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 850C3832
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 134/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº
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