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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 37

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 06 de maio de 2026.

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 530A07D6

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 150/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) MATHEUS PEREIRA DA SILVA matrícula nº 4791 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

Conceição-PB, 07 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 28898E22

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 152/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SOUSA matrícula nº 6625 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MATHEUS PEREIRA DA SILVA , CPF nº 708.806.2445-50 matrícula nº 4791 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Conceição-PB, 07 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SOUSA , CPF nº 106.855.676-56 matrícula nº 6625 ocupante do cargo de TECNICO DE ENGERMAGEM lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º — A gratificação ora concedida é no valor mensal de R$ 600,00 (SEISCENTOS reais), nos termos da Lei Municipal nº 535/2014 c/c Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

Art. 3º — A vigência da presente concessão dar-se-á no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º — A gratificação será paga em conjunto com os vencimentos do servidor, devendo ser identificada no contracheque com o título GAE e o número da lei, conforme art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 72/2024 .

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 6887E1DA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 151/2026

Conceição-PB, 06 de maio de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D41127BE

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) MAYADENY KARLUCIO PIRES RAMALHO matrícula nº 2719 ;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

DESPACHO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL (GAE) – 153/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , e com fundamento na Lei Municipal nº 535/2014 e na Lei Complementar Municipal nº 72/2024 , em especial o art. 11, inciso III , CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo(a) servidor(a) ADRIANA ARRUDA DO NASCIMENTO matrícula nº 7032 ;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) MAYADENY KARLUCIO PIRES RAMALHO , CPF nº 038.471.154-56 matrícula nº 2719 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA lotado(a) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos legais estabelecidos na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º — DEFERIR a Gratificação por Atividade Especial (GAE) ao(a) servidor(a) ADRIANA ARRUDA DO NASCIMENTO , CPF nº 892.993.024-72 matrícula nº 7032 ocupante do cargo de

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