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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 53

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 5FE2D6AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―COLLO DE MENINA‖, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 07.728.465/0001-02, com sede na Rua José Barbosa, nº 465 B, 1ª andar, sala 05, bairro: garrafão, Uiraúna - PB, CEP: 58.915-000. Representado por ERIVAN ANTÔNIO DE MORAIS , Portador do CPF: 271.440.18809, residente e domiciliado na Cidade de Uiraúna - PB, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―BONDE DO BRASIL‖, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA , CNPJ: 16.809.891/0001-61, com sede na Rua José Barbosa, nº 465 - B, 1ª Andar, Sala 06, Centro, Uiraúna - PB, CEP: 58.915-000. Representado por JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS , Portador do CPF: 299.956.588-79, residente e domiciliado na Cidade de Uiraúna - PB, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) .

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 39F66A20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 16 de outubro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: B0228D99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―FORROZÃO TROPYKÁLIA‖, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA , CNPJ: 09.088.724/0001-03, com sede na Rua Manoel Rodrigues, nº 275, sala 02, bairro: Boa Vista/Castelão, Fortaleza - CE, CEP: 60.861-015. Representado por MARCIO BELIZARIO SILVA , Portador do CPF: 820.224.963-53, residente e domiciliado na Cidade de Iguatu - CE, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) .

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 39D7D005

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―ERISSON E FERNANDA‖, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAUJO / ERISSON E FERNANDA , CNPJ: 54.525.104/0001-49, com sede na AV Ruy Carneiro, nº 640, Cicero Dias 1, São Bento - PB, CEP: 58.865-000. Representado por FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAUJO , Portadora do CPF: 119.994.594-31, residente e domiciliada na Cidade de São Bento - PB, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) .

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: DB748EB7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB , nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE

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