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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 55

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

0035, 0039, 0041, 0043, 0044, 0045, 0049, 0052, 0057, 0058, 0059, 0061, 0064, 0066, 0067. com o Valor Global: R$ 23.824,35 (vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Tendo esta licitação o Valor Global: R$ 47.437,40 (quarenta e sete mil quatrocentos trinta e sete reais e quarenta centavos).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira/PB, 26 de outubro de 2026.

SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR Prefeito de Catingueira/PB

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 7FC3720C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na locação de 01 (um) veículo com motorista, manutenção e seguro por conta da contratada, combustível por conta do contratante, para ficar disposição da secretaria de assistência social do município, em tempo integral, e que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/11/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 26 de outubro de 2026.

pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 26 de Outubro de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES - Agente de Contratação

Publicado por: George Carlos Vieira Lopes Código Identificador: E6BA5297

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026

OBJETO : ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001/15

VALOR TOTAL : R$ 640.473,50 (Seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: E0091774

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 891ABA71

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/BARREIROS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO HÍDRICO EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARACY– PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026

OBJETO : ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 40.787.152/0001-09

VALOR TOTAL : R$ 41.856,00 (Quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais)

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 78385276

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026

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