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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/10/2026 · pág. 3

DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646

Taxas - Prestação de Serviços 5511 79.845,83
TOTAL 79.845,83

III – Excesso de arrecadação – Rec. Vinculados:

RUBRICA ORÇAMENTARIA FONTE VALOR
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 (25) 2 97.108,37
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 (23) 511 8.458,90
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 (348) 511 5.581,84
1.3.2.1.01.1.1.01.06.00 (68) 511 2.050,19
TOTAL 113.199,30

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 27 de outubro de 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 9CA3063C

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO SECRETARIAS 5/2026 - PARA INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO INTERESSADOS EM ACESSAR O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTERQUEIRAS UTILIZADAS PARA O ARMAZENAMENTO E M

CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO MEDIANTE ENCAMINHAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO, PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMPETENTE OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME A NECESSIDADE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. A data da abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação será no dia 13/11/2026.

A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.chopinzinho.pr.gov.br/.

Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Chopinzinho, ou através do telefone (46) 9 9937-0154.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 84B3EF4D

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1190-2026 - LICENÇA PRÊMIO RAFAEL GUARIENTI

PORTARIA Nº 1.190/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Município de Chopinzinho, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 76.995.414/0001-60, com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, torna público que fará, a partir da publicação deste Edital, até o dia 27/11/2026, CHAMADA PÚBLICA, para inscrição de Produtores Rurais do município de Chopinzinho interessados em acessar o Programa de Adequação Ambiental, com a finalidade de Implantação de Esterqueiras utilizadas para o armazenamento e manejo dos dejetos animais e a implantação de Cisternas para armazenamento de água para melhoria no abastecimento das propriedades rurais, através Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho.

A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.chopinzinho.pr.gov.br/.

Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Chopinzinho, ou através do telefone (46) 9 9937-0154.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 75E13CD4

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°06/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, DE AMBOS OS SEX

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

O Município de Chopinzinho, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 76.995.414/0001-60, com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que realizará, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAUS I, II E III, AFASTADAS DO

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 5.751/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 30 (trinta) dias ao servidor Rafael Guarienti, matrícula funcional nº 990-3, ocupante do cargo de Motorista, referente ao quinquênio aquisitivo de 03 de abril de 2021 a 02 de abril de 2026, para fruição de 23 de outubro de 2026 a 21 de novembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE OUTUBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

VILMARIZE BUFFON FRARON

Secretária de Saúde

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 07A9AB90

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1194-2026 - FOLGA COMPENSATÓRIA SERVIÇOS ELEITORAIS GISELE SAVIO

PORTARIA Nº 1.194/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto 336/2026,

CONSIDERANDO o despacho 6 e 9 do Memorando Eletrônico n.º 5.461/2026, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte,

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