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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/10/2026 · pág. 6

DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE OUTUBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

CASSIA TRES

Secretária, de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: FC3D5E5F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 341-2026 - APOSENTADORIA FATIMA DE LOURDES RITTER

DECRETO Nº 341/2026

Concede aposentadoria voluntária pela regra de transição, idade e tempo de contribuição e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO PREVCHOPIM – Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - A concessão de aposentadoria voluntária pela regra de transição de acréscimo de tempo de contribuição à servidora Fatima de Lourdes Ritter, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 309-6, admitida em 01 de abril de 1996, Nível Salarial XV, fundamentado no Art. 26 da Lei Complementar Municipal nº 149/2023.

Art. 2º - A fixação do valor dos proventos mensais de aposentadoria em R$ 4.781,46 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme demonstrativo de cálculo constante no processo de aposentadoria, com revisão na mesma data e proporção que o servidor efetivo ativo.

Art. 3º - A integração da servidora ao Quadro de Aposentados do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sua publicação, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 149/2023, revogadas as disposições em contrário. Unidade Gestora do PREVCHOPIM, PR, 27 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE OUTUBRO DE 2026.

ALVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Camila Cancelier Código Identificador: E512A8D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 1196/2026 - NOMEIA COMISSÃO PSS ASSISTENTE SOCIAL TEMPORÁRIO

PORTARIA Nº 1.196/2026

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistente Social, Edital de Abertura nº 183/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores: Gislaine Tania Galeazzi, Clediane Maria Kurpel Calegari e Camila Cancelier para comporem a Comissão Organizadora, Executora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado, sob a presidência do primeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE OUTUBRO DE 2026.

ALVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Camila Cancelier Código Identificador: 978A516B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E DIREITOS HUMANOS ATA Nº 04-2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 04/2026

ALECSON PIASSA

Diretor-Presidente do PREVCHOPIM

Publicado por: Geris Andrei Spadari Código Identificador: BFD3324B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 1193/2026 - NOMEIA COMISSÃO PSS PROFESSOR TEMPORÁRIO

PORTARIA Nº 1.193/2026

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor, Edital de Abertura nº 182/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores: Mariane Aparecida Feltraco, Luciani Gubert e Elisangela Aparecida de Araujo Rodrigues para comporem a Comissão Organizadora, Executora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado, sob a presidência do primeiro.

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, as nove horas, reuniam-se na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas Parcial, Anual 2025 – do pagamento até 31/12/2025 do Repasse do Fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento às Violências contra as Mulheres Del. 04/2024; a prestação foi apresentada as colheiras por Gislaine Tânia Galeazzi, onde após lida, debatida e analisada com as devidas notas fiscais dos pagamentos efetuados, a mesma foi APROVADA por todas as presentes. Assim sendo, a Resolução nº 04/2026 foi encaminhada para posterior publicação. Na oportunidade, foram reconduzidas a Presidente Neide Maria Gasparetto Pasquali, Vice Presidente Ivone Ferreira e a Secretária Executiva Ronalda Inês Stramari, para darem continuidade aos trabalhos, sendo que teve a APROVAÇÃO de os presentes; seguindo assim, a Resolução nº 05/2026 para posterior publicação. Dando sequência, a presidente do Conselho, Neide Maria Gasparetto Pasquali, abriu a reunião dando as boas-vindas e agradecendo a presença de todas; explanou juntamente com a Secretária Executiva, Ronalda Inês Stramari, sobre o Projeto Tarde com Elas, que está sendo desenvolvido para todas as mulheres do município, nas comunidades e bairros. Um projeto que tem como propósito aproximar as mulheres, promover o acolhimento, a informação, a valorização e o fortalecimento de vínculos através das políticas públicas. Uma tarde feita de momentos de aprendizado, troca

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